Por volta das 8h da noite desta quarta-feira, o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) entregou cerca de 61 páginas nas quais se defende das acusações de ter quebrado o decoro parlamentar. Ele é acusado de ter mentido na Tribuna do Senado, dia 6 de março passado, quando apresentou sua longa defesa sobre as suspeições originadas de uma reportagem que informava sobre os presentes de casamento que ele ganhara do contraventor Carlos Augusto Ramos, vulgo Carlos Cachoeira. Disse, na ocasião, que seria “deselegante” questionar quem dera e quanto havia custado o fogão e a geladeira importados dos EUA por Cachoeira.
Àquela altura, porém, ainda não haviam sido repassados para a imprensa os seguidos vazamentos de trechos do inquérito policial resultante da Operação Monte Castelo, da Polícia Federal. Dia a dia, os jornais passaram a exibir um Demóstenes Torres que representava o oposto da moralidade com que ele se mostrava no Congresso. As inúmeras degravações de telefonemas entre Demóstenes Torres e o contraventor não só desmentiram seu pronunciamento de 6 março, como também o incriminam como virtual representante do contraventor em várias ações junto a órgãos públicos. Nenhuma das reportagens, entretanto, é prova legal que pode ser utilizada no processo que corre contra o senador no processo por quebra do decoro parlamentar que ele responde no Conselho de Ética do Senado.
O documento de defesa, agora, será entregue ao relator do processo por quebra de decoro no Conselho de Ética, senador Humberto Costa (PT-PE), a quem caberá formular novas questões ao senador acusado e escrever o parecer final do processo, a ser avaliado e votado pelos demais senadores do Conselho.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quarta-feira (25/04) que as informações da Polícia Federal sobre a Operação Monte Carlo serão liberadas à CPI mista do esquema Cachoeira, que investiga as relações do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e agentes privados.
Cardozo diz estar à disposição para receber o presidente da CPI mista do Cachoeira, Vital do Rêgo (PMDB-PB), bem como a solicitação de informações das investigações da PF por parte da comissão. “CPI tem, devido à Constituição, poderes de autoridade judicial. Na medida que o plenário da CPI aprovar a disponibilização de quaisquer documentos que efetivamente estejam no âmbito dos poderes dessa comissão é claro que nós cumpriremos a determinação do Congresso Nacional”.
Cardozo rebateu a linha de defesa de envolvidos que tentam desqualificar e anular as provas da Polícia Federal, por conta de foro privilegiado ou por reclamações sobre os métodos para interceptações telefônicas. Para o ministro, suspender a apuração do caso representaria o aumento da impunidade.
Gravações obtidas legalmente pela PF, que investigava a atuação ilegal de Cachoeira, mostraram o envolvimento do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) com o contraventor. A defesa dos investigados teve pedido de nulidade das provas negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento foi que por ser senador, seria necessária uma autorização para investigar Demóstentes. Ele defendeu a atuação da PF, classificando a Operação Monte Carlo, que coibiu a atuação do grupo de Cachoeira, como séria. “Eu tenho convicção que a PF agiu no estrito cumprimento da lei”.
Segundo Cardozo, os dois delegados da PF presos na operação estão submetidos a um processo administrativo e poderão ser demitidos caso se comprove o envolvimento nos crimes.
Com informações da Folha.com e do Estadao.com.br
