Foto: Alessandro Dantas
O senador Jaques Wagner (PT-BA) aponta uma saída concreta para a estagnação da economia brasileira. Na semana passada, ele apresentou uma proposição estabelecendo um patamar mínimo obrigatório para o governo realizar investimentos, de modo a contribuir com a geração de empregos e fortalecimento da base produtiva do País.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 131/2019 vai triplicar o investimento público, que atualmente mal chega aos R$ 40 bilhões e vai gerar pelo menos 3 milhões de empregos até 2022.
O percentual mínimo de investimento público estabelecido na PEC de Wagner chegará a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Antes disso, esse índice seria escalonado, ficando em 1,2% do PIB já em 2020.
Quebrar as amarras
O Brasil enfrenta hoje uma grande ociosidade de sua capacidade produtiva e nossa economia não anima a iniciativa privada a investir.
O governo, por seu lado, está limitado por amarras fiscais derivadas não apenas da emenda do teto dos gastos — o congelamento dos investimentos públicos que vai vigorar até 2036 — como também decorrem das obrigações de realizar um determinado “resultado primário” — uma meta pré-determinada na diferença entre receitas e despesas, que inclui os investimentos.
Com a arrecadação cada vez mais asfixiada pelo baixo desempenho da economia, qualquer recurso para aumentar o investimento público, que poderia destravar o cenário, precisa ser retirado de outras áreas — todas já suficientemente estranguladas.
Sair do círculo vicioso
O que a PEC de Wagner oferece é uma saída para esse círculo vicioso, deixando fora do teto dos gastos e da obrigação do resultado primário esse 1,5% do PIB que será destinado ao investimento.
“Cortar investimento pode fazer sentido do ponto de vista de caixa, para aumentar o resultado primário e abater a dívida pública no curto prazo, mas essa estratégia acaba sendo ineficaz quando as despesas de capital caem muito abaixo do necessário para sustentar o crescimento não inflacionário da economia”, explica Jaques Wagner.
A rigor, lembra o senador, o investimento público está em queda livre, enquanto o endividamento público não para de crescer, o que demonstra os limites da política de austeridade.
Sequelas do desemprego
Entre 2015 e 2018, o PIB brasileiro teve redução média de 1,2% ao ano. No primeiro trimestre de 2019, a diferença entre o PIB efetivo e o PIB potencial foi de -5,6%.
“O resultado disso cada vez mais brasileiros sentem em casa: a taxa de desemprego está em 11,8% e taxa de subutilização — pessoas que estão trabalhando menos horas do que poderiam — chega a 24,6%”, lembra o senador.
O desemprego é uma aflição aguda para quem vive essa realidade, mas além disso tem consequências para toda a economia, em função do que os economistas chamam de histerese: a degradação da capacidade de trabalho de quem fica inativo muito tempo, perde contato com novas técnicas e mesmo com as qualificações que adquiriu para exercer a profissão.
Investimento
Estudiosos apontam que o crescimento de 1% do Investimento Público acarreta um crescimento de 1,7% do PIB em períodos de recessão.
“Paradoxalmente, o projeto de Lei Orçamentária da União para o ano de 2020 prevê o menor patamar de investimento público dos últimos doze anos, com queda nominal de 71% em relação a 2014”, ressalta Wagner. Serão apenas R$ 19,3 bilhões disponíveis para investimento no ano que vem.
