A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, presidida pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS), promoveu nesta quinta-feira (17/05) uma audiência pública com a Comissão de Infraestrutura (CI) para discutir um novo marco regulatório para o setor ferroviário brasileiro. “Primeiro, temos que reconhecer que o programa ferroviário está lento e não caminha dentro daquilo que se previa. Segundo, temos problemas regulatórios que precisamos resolver, como o direito de passagem”, afirmou o senador em entrevista ao site da Liderança do PT.
O superintendente de Serviços de Transportes de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Noboru Ofugi; o presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Rodrigo Otaviano Vilaça e Luis Henrique Teixeira Baldez, presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT) apresentaram situações do setor que estão afinadas com a avaliação de Delcídio: a ferrovia é uma modalidade de transporte que deve ser ampliada, mas hoje é ineficiente e cara.
Segundo Baldez, os investimentos na infraestrutura não estão crescendo na velocidade da produção brasileira. Hoje são transportados pelas ferrovias 50 milhões de toneladas e nos próximos dez anos estima-se um crescimento de 70%. “Se não tivermos ferrovias, essa produção irá para a estrada. Por isso é necessário investir em novas ferrovias e recuperar 18 mil quilômetros de linhas paradas ou que estão subutilizadas”, afirmou.
Para Delcídio do Amaral, é evidente que o desenvolvimento de qualquer país passa pelas ferrovias, mas no caso brasileiro, que em 1997 promoveu a privatização das linhas, os avanços não se deram na velocidade das melhorias prometidas. Importantes segmentos de usuários reclamam da qualidade ruim dos serviços, da insuficiência da oferta de transporte de cargas, da concentração de apenas um operador por linha e pela demora do tráfego.
Segundo ele, um trem que leva uma carga de grãos, por exemplo, percorre em 40 horas um trecho de mil quilômetros de Alto Araguaia (MT) até Campinas (SP). Para chegar ao Porto de Santos, numa distância inferior a 200 quilômetros, gasta-se outras 40 horas. “Além disso, os custos de alguns operadores são semelhantes ao preço do frete rodoviário. Portanto alguma coisa precisa mudar”, disse o senador, anunciando que a CAE promoverá outras audiências públicas sobre o setor ferroviário. Abaixo, confira entrevista concedida para o site da Liderança do PT no Senado.
Leia entrevista com o senador Delcídio do Amaral:
LIDPT – Qual avaliação que o senhor faz da audiência pública sobre o setor ferroviário?
Delcídio do Amaral – Foi importante ouvirmos as exposições não só da ANTT, mas dos representantes dos transportadores e dos usuários , quer dizer, aqueles que transportam as suas cargas por essas ferrovias. Mas algumas coisas ficaram muito latentes. Primeiro, o programa ferroviário não está caminhando dentro daquilo que se previa. Segundo, nós temos questões de caráter regulatórios que nós precisamos esclarecer, especialmente o direito de passagem. E também precisamos discutir a existência de mais de um operador por ferrovia, semelhante ao que os portos também fazem. Aproveitamos também para falar de algumas ferrovias como a antiga Noroeste do Brasil que hoje é a ALL. A despeito dessa operação que foi feita de viabilizar recursos garantindo cargas em Mato Grosso do Sul e em São Paulo, até agora isso não saiu do papel e ao mesmo tempo nós recebemos a notícia que estão mudando os acionistas, que a Cosan parece que vai ter participação. Nós não podemos descuidar porque o modal ferroviário é fundamental para garantir competitividade para os produtos brasileiros.
LIDPT – Em relação aos serviços prestados, são suficientes?
Delcídio do Amaral – Não é só problema de infraestrutura que temos, é também a questão do preço dos fretes que são cobrados. Algumas ferrovias cobram fretes parecidos com os fretes de rodovias. Com todas as dificuldades, às vezes você tem que transportar determinadas cargas por rodovias. E o que é pior, parece que o efeito escala não vale. Você transporta grandes volumes e paga o mesmo do que transportar pelas rodovias. Tem alguma coisa equivocada que nós vamos ter que corrigir.
LIDPT – Para o senhor qual é o caminho que deve ser tomado?
Delcídio do Amaral – O caminho é discutir o marco regulatório, estimular parcerias público-privadas e resolver de uma vez por todas o acesso aos ramais ferroviários ou ferrovias administradas por essas empresas que infelizmente não proporcionam uma utilização mais ampla de sua infraestrutura. Com isso, prejudicam aqueles usuários que precisam ter competitividade, precisam ter frete reduzido e ajudar a colocar comida na mesa dos brasileiros com preço compatível e garantir exportações competitivas.
Marcello Antunes
Ouça entrevista do senador Delcídio do Amaral
{play}images/stories/audio/delcidio_ferrovias_1705.MP3{/play}
Clique com o botão direito para baixar o áudio
Leia mais:
