Balanço nacional, da secretaria Nacional de Direitos Humanos, divulgado, nesta sexta-feira (18/05), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, revela que o Disque 100 recebeu 34.142 denúncias, de janeiro a abril de 2012. O que representa aumento de 71% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Dentre os estados com maior incidência de denúncias estão os estados de São Paulo com 4.644 relatos, seguido pelo Rio de Janeiro com 4.521 e Bahia com 3.634 relatos de denúncias. Quando considerado o número de denúncias para cada 50.000 habitantes, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar com o índice de 19,24 denúncias para cada 50.000 habitantes, seguido do Rio Grande do Norte com o índice de 18,54 e o Amazonas com 17,01.
A região com maior número de relatos é a região sudeste, responsável por 36,2% do total de registros do módulo Criança e Adolescente, seguida da região nordeste com 34,7%, a região sul com 11,3%, a região centro oeste com 9% e, por fim, a região norte com 8,8% do total de denúncias registradas no período.
Grande preocupação
A exploração sexual de crianças e adolescentes em regiões impactadas por grandes empreendimentos — como a construção de hidrelétricas e obras voltadas para megaeventos — é a grande preocupação de entidades de direitos humanos. A socióloga e consultora da Agência Nacional dos Direitos da Infância (Andi), Graça Gadelha, alerta que ainda não há ações concretas para evitar essas violações, embora algumas iniciativas de organizações da sociedade civil já comecem a organizar ações de conscientização e prevenção.
Segundo Graça, a situação é mais grave no Norte e no Nordeste, “regiões já têm um histórico de vulnerabilidade e de omissão do Poder Público em relação às ações voltadas para a afirmação de crianças e adolescentes”. A construção de siderúrgicas, hidrelétricas e obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] em curso nessas áreas — e o consequente fluxo de pessoas envolvidos nessas obras — impactam diretamente a vulnerabilidade de crianças e adolescentes.
Um relatório sobre violações de direitos humanos nas obras das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau (RO), publicado pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca Brasil) no ano passado, mostrou que o número de homicídios dolosos cresceu 44% em Porto Velho entre 2008 e 2010.
Além disso, a quantidade de crianças e adolescentes que foram vítimas de abuso ou exploração sexual aumentou 18%. O relatório também mostra que o número de estupros cresceu 208% em Porto Velho entre 2007 e 2010. Segundo o documento, a explosão populacional foi um dos principais fatores que provocaram o aumento dos índices de violência.
Um documento contra a exploração sexual de menores em grandes empreendimentos será entregue nesta sexta-feira a representantes da Frente Parlamentar Mista da Criança e do Adolescente. De acordo com a coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, o objetivo é mostrar quais são os desafios que envolvem o tema. “Queremos mostrar quais são as prioridades que temos de pautar para que a gente consiga mitigar um pouco os prejuízos que essas obras têm causado na vida de crianças e adolescentes”, disse.
Para ela, é necessário mostrar à sociedade, de maneira mais clara, a diferença entre abuso e exploração sexual. “O abuso sexual, embora seja mais denunciado, quando é identificado, aparece [para a sociedade]. A exploração sexual não, talvez porque ainda seja algo muito natural para a sociedade. A culpa fica muito em cima da menina, as pessoas dizem que ela é explorada porque é sem-vergonha, porque a mãe não cuida”.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído por lei federal, em alusão a 18 de maio de 1973, quando a menina Araceli, de apenas 8 anos, foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens da classe média alta de Vitória (ES). Apesar de sua natureza hedionda, o crime prescreveu e os assassinos ficaram impunes.
Com informações da Secretaria Nacional de Direitos Humanos
