desemprego
Foto: Reprodução/CUT
No Brasil de 2020, só o mercado financeiro está feliz. A destinação no Orçamento da União de apenas 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para os investimentos é uma péssima notícia para quem procura emprego, depende de serviços públicos ou mesmo luta para empreender.
Enquanto isso, 49,1% desse Orçamento (R$ 1,8 trilhão) está livre para ser entregue aos bancos — é o que determina a Emenda Constitucional 95, aquela mesma que congelou os investimentos sociais até o ano de 2037. Esse é um valor que equivale a 23,7% do Produto Interno Bruto brasileiro.
Malabarismo
Com metade do Orçamento preservada para o setor financeiro, o outro prato da balança terá que fazer malabarismos para abrigar todas as necessidades e demandas da sociedade com recursos que vêm minguando ano a ano, desde o golpe de 2016.
“O governo insiste em apostar em um projeto que tem como foco o corte brutal de investimentos públicos, paralisando programas sociais. Isso reduz a renda dos mais pobres, afeta o consumo e derruba a economia”, alerta o senador Jaques Wagner (PT-BA).
Solução
Wagner aponta uma solução. Ele é autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 131/2019) que estabelece um patamar mínimo obrigatório para os investimentos do governo, já que eles são essenciais para gerar empregos e fortalecer a base produtiva do País.
Estudiosos apontam que o crescimento de 1% do Investimento Público acarreta um crescimento de 1,7% do PIB em períodos de recessão.
Se a PEC de Wagner já estivesse em vigor, os recursos destinados ao investimento público em 2020 seriam no mínimo 240% maiores do que o minguado orçamento aprovado, de R$ 45 bilhões.
Esse acréscimo seria o suficiente para gerar pelo menos 3 milhões de empregos até 2022.
Capacidade ociosa
A PEC estabelece que o percentual mínimo de investimento público deve ser de 1,2% do Produto Interno Bruto nos dois primeiros anos após sua entrada em vigor e de 1,5% do PIB a partir daí.
“O Brasil enfrenta hoje uma grande ociosidade de sua capacidade produtiva e nossa economia não anima a iniciativa privada a investir. É preciso que o governo dê a partida para destravar a economia, realizando investimentos”, explica o senador.
“Paradoxalmente, o Orçamento de 2020 terá o menor patamar de investimento público dos últimos doze anos”, ressalta Wagner.
Recorde negativo
os investimentos fazem parte da rubrica despesas discricionárias do Orçamento, item que registra um recorde negativo em 2020, o primeiro da lavra de Bolsonaro e Paulo Guedes.
Juntos, custeio e investimento contarão com recursos equivalentes a apenas 1,17% do PIB este ano.
“Nas despesas discricionárias estão alocados o custeio da máquina — que garante a prestação de serviços públicos — e os investimentos — o gasto que efetivamente consegue movimentar a economia”, explica Édrio Nogueira, especialista em Orçamento e assessor da Bancada do PT no Senado.
Nas últimas duas décadas, jamais um governo destinou tão parcos recursos para esses gastos públicos, exatamente o setor que impulsiona a geração de empregos.
Para efeito de comparação: no período de prosperidade vivido pelo Brasil nos 13 anos de governos petistas, os menores percentuais direcionados para custeio e investimento foram os dos anos de 2006 e 2007, ambos de 2,05%.
