Os avanços tecnológicos apontam um novo mercado estratégico: a exploração de terras raras – 17 elementos químicos usados em equipamentos eletrônicos de alta tecnologia, como tablets, catalisadores de automóveis, aparelhos de ressonância magnética e cristais geradores de laser. O Brasil ocupa posição de destaque nesse setor, graças às reservas estimadas em 40 mil toneladas cúbicas desse material, que não são exploradas. Por isso, a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senador (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (23/05), a criação de uma subcomissão temporária na Casa para discutir ações e criar um marco regulatório que possibilite o desenvolvimento de uma cadeia produtiva para o setor.
A iniciativa, proposta pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC), foi idealizada a partir de uma audiência pública realizada no dia (25/04), quando foi feito um panorama sobre a extração desses recursos minerais. Ocasião em que o senador Aníbal Diniz (PT-AC) destacou que o “Brasil está negligenciando a pesquisa em terras raras, quando poderia se tornar ainda mais independente de alta tecnologia e trabalhar o desenvolvimento, o processamento e a agregação de valor às matérias-primas, que muitas vezes são exportadas e depois importadas através de produtos com valor agregado”, avaliou.
A nova comissão, que ainda não tem data para começar a trabalhar, está em consonância com os interesses dos ministérios de Minas e Energia (MME) e da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI) que querem orientar a exploração. Especialmente, após a China, que responde por 97% da produção internacional, diminuir as cotas de exportação, medida que elevou bruscamente os preços em 2010. “Eles aumentaram os preços como faz um monopólio, aplicaram bem as lições do capitalismo”, declarou Adriano Duarte, coordenador-geral de Tecnologias Setoriais do MCTI, à Agência Brasil nessa segunda-feira (21/05), observando que os chineses ficaram com quase todo o mercado de terras-raras por praticar preços muito baixos, desestimulando a pesquisa e a produção em outros países.
Nesse contexto, o Governo estuda elaborar uma política sobre terras raras dentro dos marcos do Plano Nacional de Mineração 2030. E a subcomissão do Senado poderá contribuir para criar uma legislação específica de exploração desses minérios. Além de Luiz Henrique, os senadores Aníbal Diniz, Eduardo Lopes (PRB-RJ) e Valdir Raupp (PMDB-RO) manifestaram devem compor a nova comissão. “Apoio plenamente a criação desse grupo de trabalho e me coloco a disposição para fazer parte da comissão”, indicou Diniz.
O País deixou de lado a produção dos concentrados desses minerais em 1995, mesmo dominando todo o processo de mineração e produção. Atualmente, segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Brasil tem 164 pedidos para autorização de pesquisa de descoberta de lavras (mais de 50% na Bahia).
Catharine Rocha
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