De acordo com números divulgados pelo Ministério do Planejamento, indicando que de janeiro a abril os investimentos estatais corresponderam a 24,7% (R$ 26,4 bilhões) do total previsto para este ano, de R$ 107 bilhões, tudo indica que sem sobressaltos externos ao planejamento das empresas o Brasil vai ultrapassar o resultado de 2010 quando os investimentos somaram R$ 84 bilhões. Com isso, o País alcançará a mais alta execução de investimentos estatais de sua história. “A curto e médio prazo, o crescimento dos investimentos públicos ajuda a sustentar a economia durante este período de crise internacional”, explica Murilo Barella, diretor do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), do Ministério do Planejamento.
Dentre os investimentos das estatais, 84% utilizam recursos próprios das empresas, 13% são com recursos das empresas controladoras e 3% são oriundos de empréstimos de longo prazo. A distribuição regional dos investimentos estatais confirma o protagonismo do Nordeste, com 22,5% do total, atrás apenas do Sudeste, com 27,2%. O Sul tem 3% dos investimentos, o Norte 2%, o Centro-Oeste 0,3%, os investimentos no Exterior são 10,8%, enquanto os investimentos de cunho nacional somam 34,2%.
Se os investimentos estatais tendem a atingir uma marca histórica, o Ministério do Planejamento sinalizou que os investimentos federais estão indo no mesmo ritmo. Só nos quatro primeiros meses deste ano, cresceram 28,9% e somaram R$ 21,1 bilhões, ante os R$ 16,4 bilhões que foram desembolsados pelo Governo Federal no mesmo período de 2011. Dentro desses R$ 21,1 bilhões estão incluídos os recursos destinados para o Programa Minha Casa, Minha Vida, considerado como investimento pelo governo.
O avanço dos investimentos se refletiu, ainda, nas ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Foram gastos R$ 11,3 bilhões de janeiro a abril deste ano, 50% mais do que em igual período do ano passado. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, observou que nos meses anteriores os gastos do PAC tinham aumentado, mas em ritmo menor: 5,6% em janeiro, 19,1% no acumulado até fevereiro e 46,9% no acumulado até março.
Para Augustin, o investimento é prioridade do governo porque seu efeito prático é como um elemento indutor do crescimento. Ele lembrou que o governo trabalha com a consolidação fiscal como instrumento protetor para o Brasil atravessar a turbulência externa, enquanto a política fiscal rígida garante as condições do crescimento da economia. “Na primeira fase da crise, em 2008, nossas empresas tiveram dificuldades de acessar linhas de financiamento estrangeiras. O momento atual mostra que nossa opção fiscal forte, como o cumprimento da meta do superávit primário foi um sucesso e estamos preparados para um segundo momento da crise, com fundamentos fiscais mais fortes que abrem espaço para a política fiscal”, diz.
Na ponta do lápis, o que Augustin disse quer dizer que o governo vai continuar economizando e essa economia permite que o governo promova mudanças como a desoneração da folha de pagamentos, o que garantirá a manutenção dos empregos e, ao mesmo tempo, incentivar o mercado interno.
Controvérsia
Ao interpretar que os investimentos do governo no Programa Minha Casa, Minha Vida não são gastos de custeio, já que os valores passaram a ser lançados na rubrica despesas com investimentos, há uma corrente de “analistas anônimos” que fazem outra interpretação. Entendem que o governo, ao investir na construção de moradias e buscar reduzir o déficit habitacional no Brasil, deveria lançar os investimentos na conta de custeio. Ao fazer as contas, afirmam que o investimento do governo caiu 3,5% de janeiro até abril.
Com informações do Em questão
