Foto: Alessandro Dantas
O lucro obtido pelo Banco Central (BC) com as reservas cambiais brasileiras pode ser utilizado para financiar a prorrogação do auxílio emergencial. É o que propõe o Projeto de Lei 3712/2020, apresentado nesta semana no Senado Federal.
Pelo texto, os valores seriam repassados ao Tesouro Nacional para garantir o pagamento parcelas do benefício ao menos até o dezembro, último mês de estado de calamidade pública no Brasil. Apenas no primeiro semestre deste ano, o lucro do BC com a equalização cambial girou em torno de R$ 500 bilhões.
O valor, segundo o autor da matéria, senador Paulo Rocha (PT-PA), é mais do que o suficiente para garantir o financiamento do benefício além dos cinco meses previstos – três aprovados pelo Congresso Nacional e mais dois garantidos pelo governo federal.
Ao todo, 64,9 milhões de beneficiários já receberam o auxílio emergencial dentro das parcelas 1, 2 e 3, totalizando R$ 112,5 bilhões, segundo a Caixa Econômica Federal.
“Esta extensão é crucial para reduzir os impactos sociais e econômicos da crise sanitária sobre os mais vulneráveis, que estão perdendo renda e ocupações em função da pandemia”, afirma Paulo Rocha.
O projeto altera temporariamente a legislação para permitir que o resultado positivo das reservas cambiais seja repassado ao Tesouro de dois em dois meses, devendo o valor ser entregue à União até o décimo dia útil após a aprovação do balanço do Banco Central. Além disso, pelo menos 75% do lucro já apurado seria transferido ao Tesouro para financiar o auxílio.
Os recursos, além de beneficiar trabalhadores informais, microempreendedores individuais e beneficiários do Bolsa Família, deve garantir renda a milhões de desempregados no país.
Em maio, quase 19 milhões de trabalhadores não procuraram trabalho por conta da pandemia ou por falta de trabalho na localidade, mas gostariam de trabalhar, segundo a Pesquisa Nacional Por Domicílios Contínua Covid (Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística (IBGE). Ademais, havia 10,1 milhões de desempregados. Segundo a mesma pesquisa, 3/4 dos recursos do auxílio emergencial alcançaram os estratos de renda mais baixos, mostrando a relevância do auxílio para os mais vulneráveis.
