Projeto do PT Senado aprova proposta de adoção de linguagem simples em comunicações oficiais Projeto da deputada Erika Kokay institui a Política Nacional de Linguagem Simples, como forma de reduzir a necessidade de intermediários na comunicação entre o poder público e o cidadão 12/03/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Fabiano Contarato Texto prevê mudanças em julgamentos virtuais para garantir direito de defesa Para o senador Fabiano Contarato, mudança contribui para preservar as funções da advocacia e assegurar o devido processo legal, ao mesmo tempo que não prejudica a duração razoável dos processos 25/02/2025 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Proposta de Rogério garante às usuárias de transporte por app a escolha por motoristas mulheres De acordo com o texto, a opção deverá ser claramente disponibilizada nas plataformas e não implicará em cobrança adicional 25/02/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Rogério propõe homenagens a Rubens Paiva e Dorothy Stang no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Com essas iniciativas, o senador reafirma a necessidade de preservar a memória dos heróis e heroínas que contribuíram para a construção do país 24/02/2025 — Assessoria do senador Rogério Carvalho em Últimas
Retrospectiva Texto de Contarato dobra a pena para crime de incêndio florestal Projeto em tramitação ainda autoriza a expropriação das propriedades incendiadas dolosamente 16/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Retrospectiva Projeto de Augusta Brito torna inelegível pessoa condenada por violência doméstica Para a senadora, projeto é fundamental para afastar pessoas com tal conduta das funções mais significativas da República 16/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Proposta que isenta medicamentos do imposto de importação vai a sanção De acordo com a proposta, o limite para a isenção é de 10 mil dólares (cerca de R$ 57 mil), para importação por pessoa física para uso próprio ou individual 04/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Aprovada meia-entrada para pessoas com deficiência em unidades de proteção ambiental Por ter sofrido alteração, a proposta do senador Paulo Paim ainda passará por turno suplementar de votação antes de seguir para a Câmara dos Deputados 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Proposta garante uso de trajes religiosos em tribunais Texto do senador Rogério Carvalho visa atender às especificidades de advogados adeptos de religiões de matriz africana, afro-ameríndia ou judaica 25/11/2024 — Agência Senado em Últimas
igualdade racial Câmara aprova cotas no serviço público para negros, pardos, indígenas e quilombolas Bancada do PT votou a favor do projeto, do senador Paulo Paim, crucial na luta por justiça e igualdade e que amplia de 20% para 30% a reserva de vagas oferecidas nos concursos públicos 21/11/2024 — PT na Câmara em Últimas
comunicação Avança projeto para distribuição de conteúdo de canais públicos por streaming Texto do senador Paulo Paim inclui entre os objetivos dos canais explorados pelo Poder Executivo, a distribuição pela internet de produções brasileiras, especialmente aqueles de caráter regional e independente 13/11/2024 — Agência Senado em Últimas
Comissões Obras na Amazônia e no Nordeste poderão receber recursos de antigos fundos Proposta de autoria da senadora Augusta Brito segue para análise da Câmara dos Deputados 12/11/2024 — Agência Senado em Últimas
