advocacia Projeto propõe proteção inédita a advogadas vítimas de violência e amplia garantias no exercício da profissão Iniciativa do senador Rogério Carvalho (PT/SE) altera o Estatuto da Advocacia e prevê suspensão de prazos e priorização de atos virtuais em situações de risco; proposta, celebrada por profissionais que atuam no setor, também alcança responsáveis por crianças ou adolescentes amparados por medidas protetivas 06/05/2026 — Assessoria do senador Rogério Carvalho em Últimas
Proposta do PT Projeto regulamenta atuação das escolas de saúde pública no SUS Texto formaliza uma rede nacional dessas instituições, como objetivo de cooperação técnica e pedagógica entre os entes federativos e troca de conhecimentos e inovação com o SUS 23/04/2026 — Agência Senado em Últimas
Plenário Projeto que reconhece empresas de turismo receptivo volta à Câmara Uma agência de turismo receptivo, por exemplo, é uma empresa que recebe os turistas em um destino específico e organiza a visita deles, oferecendo guias locais, roteiros e traslado, entre outros serviços 25/02/2026 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Avança proposta para fixação dos direitos de crianças em estabelecimentos de saúde Após a aprovação em plenário, proposta da deputada Maria do Rosário seguirá para sanção presidencial 04/02/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Professor da educação indígena e do campo terá concurso específico Previsão está em proposta da senadora Teresa Leitão, já aprovada pelo Senado, em análise na Câmara dos Deputados 17/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
PEC prevê educação básica em tempo integral como dever do Estado Proposta da senadora Teresa Leitão insere na Constituição a obrigação de ampliar a oferta de ensino público em jornada ampliada 17/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Proposta prevê educação midiática e digital obrigatória nas escolas Proposta de Teresa Leitão inclui ética digital, uso responsável da tecnologia e inteligência artificial 17/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Texto com regras para preço de combustíveis aguarda votação na Câmara Prioridade para Rogério Carvalho, texto já foi aprovado pelo Senado e está parado sem análise por parte dos deputados 17/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto garante às usuárias o direito de optarem por motoristas mulheres em apps Texto de autoria do senador Rogério Carvalho confere maior segurança às mulheres em corridas de aplicativos de transporte 17/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Proposta de Rogério inscreve Marcelo Déda no Livro de Heróis da Pátria Iniciativa busca preservar na memória nacional o legado político do ex-governador sergipano 17/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto de Rogério tipifica organização criminosa que promova domínio territorial Texto prevê penas de até 15 anos de reclusão para esse tipo de crime 17/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Brasil precisa fortalecer indústria de processamento de minerais raros Proposta do senador Rogério Carvalho regras para exportação de terras consideras raras não transformadas 17/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
