Direitos Humanos Comissão aprova medalha para homens que atuam pelo fim da violência contra as mulheres Proposta da senadora Augusta Brito e relatada pelo senador Paulo Paim segue para análise da Comissão Diretora do Senado Federal 04/09/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Defesa do Consumidor Projeto proíbe farmácias de exigir dados pessoais para oferecer descontos A proposta do senador Rogério Carvalho busca impedir a utilização dessas informações pessoais para finalidades que não estejam relacionadas à sua atividade 03/09/2024 — Assessoria do senador Rogério Carvalho em Últimas
Projeto do PT Licença-maternidade prorrogada em caso de internação vai à Câmara Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto de lei que amplia tanto a licença-maternidade quanto o salário-maternidade em casos de internação prolongada da mãe ou do recém-nascido 14/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Vai à Câmara projeto de Augusta que obriga cancela automática em cruzamentos de trem Proposta da senadora Augusta Brito pretende aumentar a segurança desse tipo de via e impedir a ocorrência de acidentes com veículos atravessando indevidamente os trilhos no momento de aproximação dos trens 13/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Aprovada suspensão do pagamento de consignados de aposentados no RS Proposta do senador Paulo Paim garante a aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC o direito a postergar por seis meses o pagamento das parcelas do crédito consignado em razão da catástrofe climática no estado 10/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Proposta tem como foco a recuperação de moradias afetadas por desastres no RS Além do apoio federal, proposta ainda prevê benefícios fiscais e tributários para a construção ou reconstrução de infraestrutura e unidades habitacionais 10/07/2024 — Assessoria do senador Rogério Carvalho em Últimas
Legislação de trânsito Comissão decide tornar infração gravíssima o bloqueio de rampa de acessibilidade Proposta do senador Fabiano Contarato, aprovada em decisão terminativa, segue para análise da Câmara dos Deputados 03/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Estímulo aos bioinsumos na agricultura é aprovado por comissão Proposta de Janaína Farias, relatado por Beto Faro, inclui o estímulo à utilização de bioinsumos entre os objetivos da política agrícola e da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais 03/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Vai a sanção Senado aprova criação da política nacional de agricultura urbana De autoria do deputado Padre João (PT-MG), proposta contou com a relatoria do senador Beto Faro (PT-PA). Texto segue para sanção presidencial 02/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Proposta de Paulo Paim institui Política Nacional para Deslocados Internos Texto reconhece como deslocado interno toda pessoa forçada a abandonar o seu domicílio em consequência de conflito armado, calamidade humana ou natural de grande proporção ou de grave violação de direitos humanos 02/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Projeto de Paulo Paim prevê auxílio emergencial de R$ 750 aos atingidos pelas enchentes no RS Iniciativa do senador Paulo Paim se soma aos anúncios feitos pelo governo Lula para socorrer a população afetada pela catástrofe climática no Sul do país 06/06/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Comissão aprova repasse entre bancos como garantia de títulos de crédito rural Ideia do senador Rogério Carvalho é explorar de forma mais eficiente a emissão de LCAs para a obtenção de fundos destinados ao financiamento do setor agropecuário 04/06/2024 — Agência Senado em Últimas
