Democracia Randolfe propõe lei para combater assédio eleitoral contra trabalhadores Projeto prevê punições a empregadores que pressionarem funcionários por razões políticas, além de multas, indenização às vítimas e restrições para contratar com o poder público 29/10/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Transparência Projeto prevê compartilhamento de dados bancários e telefônicos de candidatos O projeto estabelece ainda que o candidato e seu cônjuge ou companheiro deverão fornecer autorizações adicionais para permitir o compartilhamento dos dados durante o período correspondente ao mandato eletivo 29/10/2026 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Beto Faro propõe prazo para Congresso votar projetos de iniciativa popular A PEC prevê urgência para projetos apoiados por 5% do eleitorado. A proposta busca transformar a mobilização dos cidadãos em participação efetiva nas decisões do país, aproximando o Legislativo de uma sociedade que quer ser ouvida, uma sintonia com a promessa do presidente Lula de construir um novo jeito de governar, com mais diálogo e participação popular 28/10/2026 — Assessoria do senador Beto Faro em Últimas
Projeto do PT Projeto de Beto Faro amplia ProVB e reforça política de segurança alimentar Nova legislação amplia opções para pequenos criadores e dá à Conab maior capacidade de formar estoques e atuar na estabilidade do abastecimento e dos preços 18/08/2026 — Da redação em Últimas
Projeto do PT Beto Faro propõe atrelar incentivos fiscais da Sudam e Sudene a metas ambientais Projeto condiciona benefícios tributários à bioeconomia, descarbonização e prestação periódica de contas ao Congresso 26/05/2026 — Assessoria do senador Beto Faro em Últimas
advocacia Projeto propõe proteção inédita a advogadas vítimas de violência e amplia garantias no exercício da profissão Iniciativa do senador Rogério Carvalho (PT/SE) altera o Estatuto da Advocacia e prevê suspensão de prazos e priorização de atos virtuais em situações de risco; proposta, celebrada por profissionais que atuam no setor, também alcança responsáveis por crianças ou adolescentes amparados por medidas protetivas 06/05/2026 — Assessoria do senador Rogério Carvalho em Últimas
Proposta do PT Projeto regulamenta atuação das escolas de saúde pública no SUS Texto formaliza uma rede nacional dessas instituições, como objetivo de cooperação técnica e pedagógica entre os entes federativos e troca de conhecimentos e inovação com o SUS 23/04/2026 — Agência Senado em Últimas
Plenário Projeto que reconhece empresas de turismo receptivo volta à Câmara Uma agência de turismo receptivo, por exemplo, é uma empresa que recebe os turistas em um destino específico e organiza a visita deles, oferecendo guias locais, roteiros e traslado, entre outros serviços 25/02/2026 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Avança proposta para fixação dos direitos de crianças em estabelecimentos de saúde Após a aprovação em plenário, proposta da deputada Maria do Rosário seguirá para sanção presidencial 04/02/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Professor da educação indígena e do campo terá concurso específico Previsão está em proposta da senadora Teresa Leitão, já aprovada pelo Senado, em análise na Câmara dos Deputados 17/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
PEC prevê educação básica em tempo integral como dever do Estado Proposta da senadora Teresa Leitão insere na Constituição a obrigação de ampliar a oferta de ensino público em jornada ampliada 17/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Proposta prevê educação midiática e digital obrigatória nas escolas Proposta de Teresa Leitão inclui ética digital, uso responsável da tecnologia e inteligência artificial 17/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
