Roberto Piano, da Câmara de Itaipulândia, apresenta indicação que eleva auxílio para um salário mínimo no município. Líder do PT no Senado elogia a iniciativa
Texto inclui temas que ficaram de fora da Lei Aldir Blanc e garante fontes de recursos para apoiar setor cultural
De acordo com a proposta, os institutos e as universidades federais ficam autorizadas a realizar consultas à comunidade, através de plataformas virtuais, para a escolha de seus dirigentes
Proposta apresentada por Rogério Carvalho ainda prevê a elevação do valor do Auxílio Emergencial para um salário mínimo, recuperando proposta inicial do PT
A ideia da proposta é manter a renda de quem recebe o Auxílio Emergencial colocando-os no BPC, garantindo renda para as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. “A justiça social deve permanecer para o bem da economia do Brasil”, aponta o senador Rogério Carvalho
Rogério Carvalho, líder da bancada, protocola projeto para sustar decreto de inclusão de academias e salões de beleza como serviços essenciais. “Revela-se mais uma atitude irresponsável do Presidente República”, destaca
A proposta também determina a isenção do cumprimento de carência para consultas, internações, procedimentos e exames para os beneficiários de planos de saúde no caso de pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19
Proposta apresentada pelo senador Rogério Carvalho determina a busca ativa de cidadãos com dificuldade de acesso ao auxílio emergencial e amplia as possibilidades de requisição do benefício
Proposta define uma série de medidas de proteção para enfrentamento da Covid-19, como uso de máscaras e fornecimento de equipamentos de proteção individual para trabalhadores
Recursos serão obtidos a partir dos lucros das reservas cambiais do país, sendo 50% destinados aos entes federados