Foto: Agência PT
A bancada do PT no Senado, liderada por Rogério Carvalho (SE), protocolou o Projeto de Lei (PL 4106/2020) com intuito de reformular o programa Bolsa Família promovendo a modernização da legislação e a ampliação do programa de assistência social destinado a superação das condições de vulnerabilidade econômica.
O Projeto é assinado por toda a bancada do PT no Senado e pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN).
A proposta amplia o alcance do atual Bolsa Família, criado no governo do ex-presidente Lula, em 2003, e mundialmente reconhecido pela eficiência na distribuição de renda. O programa tem o mérito de assegurar acesso a mais famílias ao programa e ainda amplia o valor dos benefícios já concedidos, que sobe de R$ 78 para R$ 300.
“É evidente que devemos aproveitar este consenso que começa a se formar em torno da necessidade de expandir os gastos sociais e apostar no que é um patrimônio reconhecido em todo o mundo, tornando, desta feita, o Bolsa Família ainda mais eficiente e universalizando o seu alcance”, aponta o senador Rogério Carvalho.
Simultaneamente, a bancada do PT na Câmara apresentou o Projeto de Lei 4.086/2020, com o mesmo intuito de ampliação da rede de proteção social no País. “Ou fazemos isso, ou a desigualdade continuará crescendo”, apontou a economista Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social do governo Dilma.
Com o iminente fim do programa de Auxílio Emergencial em decorrência do estado de calamidade pública provocado pela pandemia, o PT pretende ampliar o alcance do Bolsa Família. O pagamento mensal de 600 reais aprovado pelo Congresso Nacional alcançou mais de 65 milhões de pessoas.
Para ampliar o conjunto de famílias que terão direito a receber renda pelo programa, o Mais Bolsa Família eleva os valores de renda para que as famílias se tornem beneficiárias. Pela proposta, todas as famílias com renda mensal de até R$ 600 por pessoa, e que tenham gestantes, mães e responsáveis pela nutrição, crianças e jovens teriam direito a um benefício fixo de R$ 300 para cada um deles, limitados a cinco benefícios por família.
Para as famílias com renda mensal de até R$ 300 por pessoa – acima da linha de extrema pobreza definida pelo Banco Mundial de US$ 3,2 por dia por pessoa, ou R$ 253 por mês – também seria assegurada uma complementação mensal de renda, adicional aos benefícios para crianças, jovens nutrizes e gestantes, de forma a garantir que nenhum brasileiro viva com menos que uma renda mínima de R$ 300. Como exemplo, em uma família de 4 pessoas, sem qualquer outra fonte de renda, o benefício poderia chegar a R$ 1.200 por mês.
Com informações da Agência PT
