Foto: Alessandro Dantas
Uma reunião de líderes nesta quinta-feira (3) definiu pela realização de sessão do Congresso Nacional na próxima terça-feira para análise de vetos presidenciais. São 37 vetos à espera de votação, e 17 deles emperram a pauta, e por isso precisam ser decididos antes. Líder da Minoria, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) participou da reunião e destacou alguns dos pontos que espera ver incluídos na sessão.
“A gente tem vetos importantes, como a da Lei de Saúde Menstrual, alguns vetos ainda da Lei Geral das Ferrovias e questões relativas à Lei Geral do Orçamento. A pauta ainda será publicada”, explicou o senador.
Outro projeto importante que foi vetado e poderá virar lei por decisão de deputados e senadores é o que permite a quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos no combate à Covid-19. O autor, senador Paulo Paim (PT-RS), foi às redes sociais cobrar rapidez nessa análise. E aproveitou para listar outro projeto, também de sua autoria, que foi vetado e que igualmente tranca a pauta e, por isso, é prioritário.
“O Congresso não pode se omitir. É urgente a votação dos vetos presidenciais. Temos que derrubar também o de nº 33, sobre a inclusão da epilepsia e de lúpus entre as doenças dispensadas do prazo de carência para a concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Milhões de vidas dependem da derrubada desses vetos”, reivindicou Paim.
As bancadas do PT devem brigar também pela derrubada do veto ao Refis para renegociação de dívidas tributárias de micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs). É o que defende o líder do PT na Câmara, deputado federal Reginaldo Lopes (MG): “esse veto de Bolsonaro impede qualquer recuperação econômica. É um ataque aos empreendedores e microempresas, que precisam fazer a travessia para se manterem em 2022 e para fazer a roda da economia girar”.
A expectativa é de que a pauta seja definida até segunda-feira, véspera da sessão. Para derrubar um veto é necessário o voto da maioria absoluta dos congressistas, ou seja, 257 deputados e 41 senadores. São votações separadas, e a contagem sempre começa pela Casa onde se iniciou a análise do projeto.
