Foto: Alessandro Dantas
A cada nova variante que surge do coronavírus, as medidas mais do que necessárias para impedir o avanço da pandemia afetam especialmente a classe artística. E esse impacto, muitas vezes, retira qualquer forma de sustento de quem depende da cultura para sobreviver no Pará e no Brasil.
Falamos de pessoas que ajudam todos os dias a construir a riquíssima produção cultural do nosso Estado. Entre elas, a Festa da Marujada, em Bragança; o Çairé, em Santarém; o Festival de Tribos, em Juruti; o Miritifest, em Abaetetuba; os festivais de açaí, do camarão, etc; os ritmos do carimbó, reconhecido patrimônio imaterial do povo brasileiro, e do Siriá; as cerâmicas Marajoara e Tapajônica, e até o nosso Círio de Nazaré, em Belém; os produtores de iguarias como a Maniçoba, o Pato no Tucupi, a Caldeirada de Filhote e tantos outros itens da cultura alimentar da Amazônia.
São os responsáveis por todas essas riquezas que hoje pedem socorro. Muitas vezes, impedidos até mesmo de exercer a sua profissão devido à nova realidade do distanciamento social.
‘Medidas importantes como a Lei Aldir Blanc, garantindo o auxílio emergencial à categoria, ajudaram muito. O problema é que o benefício acabou e a pandemia, não. Em meio ao caos vivido por milhares de profissionais que dependem da cultura, uma proposta de minha autoria e da bancada do PT no Senado está próxima de se tornar realidade.
Trata-se do PLP 73/2021, proposta que cria a ‘Lei Paulo Gustavo’, uma homenagem póstuma ao grande artista que deu vida à Dona Hermínia. O texto prevê a liberação de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural até o final de 2022.
E deixemos claro: os recursos não são governamentais, mas do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Esses instrumentos são apenas geridos pelo governo e encontram-se bloqueados. A ideia é repassar os valores para que estados e municípios possam garantir apoio a todos os setores culturais.
Falta pouco. A matéria, que já passou no Senado, agora será votada, em regime de urgência, no mês de fevereiro, na Câmara dos Deputados. Se for aprovada, vai garantir R$ 91,2 milhões ao governo estadual, enquanto os municípios paraenses terão direito a R$ 73,6 milhões, divididos proporcionalmente à população local.
Para transformar esse apoio em realidade, precisamos dos votos da bancada do Estado do Pará. Aos companheiros e companheiras deputados e deputadas, peço a sensibilidade pela aprovação desta pauta. À população, peço que ajudem a reforçar junto aos parlamentares a importância desta matéria.
Aprovar a Lei Paulo Gustavo é ajudar milhares de artistas, artesões, poetas, intelectuais, produtores de cultura e tantos outros trabalhadores e trabalhadoras. O apoio é fundamental para aqueles que produzem diariamente uma boa parte da memória de luta e da história de conquista de um povo.
Texto originalmente publicado no jornal O Liberal
