Para o senador, a aprovação final do PNE “constitui a coroação de um processo extremamente democrático”, que envolveu representantes de todos os setores ligados à Educação. “Todos puderam opinar e deixar a sua marca”, destacou ele, lembrando o esforço que o Legislativo e o Executivo têm despendido para assegurar uma boa escola para os jovens e as crianças brasileiras, “esforço que pode ser comprovado em números”.
Paim citou o expressivo crescimento do orçamento do Ministério da Educação nos últimos anos. Em 2003, esse orçamento era de R$34 bilhões. Onze anos depois, já chegou aos R$102 bilhões. “As verbas foram triplicadas”, enfatizou o senador. “Em dez anos, as brasileiras e os brasileiros puderam sentir na pele a melhoria advinda desses investimentos: são vagas em escolas públicas mais perto de casa, livros didáticos de melhor qualidade, ensino profissionalizante para os nossos filhos e filhas”. Paim lembrou a transformação que conquistou em sua vida a partir de um curso técnico que fez aos 12 anos de idade. “Por isso, sempre defendi com muita garra o ensino profissionalizante”
O senador defende, agora, que o Congresso aprove a Bolsa-Assistência, proposta que assegura ao estudante de baixa renda apoio financeiro para cursar a Universidade. “Temos que aprovar, para garantir que os filhos dos pobres tenham direito a uma verba mensal, porque só a cota não resolve”. Ele lembra que as cotas asseguram as vagas, mas não garantem o dinheiro para o ônibus, para o lanche, para a roupa e para os livros. “A Bolsa Assistência é uma forma de manter o aluno na escola”, defendeu.
Outro aspecto fundamental das mudanças feitas na Educação do Brasil na última década foi a ampliação das vagas nas universidades federais, destacou Paim. “Elas mais que triplicaram, garantindo a concretização dos direitos de nossa gente”. O senador alerta que ainda há desafios a vencer, como assegurar que universalização do ensino fundamental seja acompanhada da melhoria da qualidade do ensino. “Também precisamos ampliar a oferta de vagas em creches e pré-escolas para que as mães possam trabalhar com tranquilidade e saber que seus filhos recebem estímulo intelectual e bons cuidados”.
Esses desafios, acredita o senador, começam a ser respondidos com a aprovação do Plano Nacional de Educação. Ele destacou a elevação dos investimentos no setor dos atuais 5,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para 10%. “O valor atual não é pequeno e segue padrões de nações como a França, Suíça e Reino Unido. Mas, o que o PNE estabelece a ampliação dessas verbas para 10% do PIB em 10 anos, como tanto pediram, corretamente, os estudantes brasileiros”.
