Entre 2002 e 2012, o número total de homicídios registrados pelo Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, passou de 49.695 para 56.337, também o maior número registrado. Os jovens foram as vítimas em 53,4% dos casos, o que mostra outra tendência diagnosticada pelo estudo: a maior vitimização de pessoas com idade entre 15 e 29 anos. As taxas de homicídio nessa faixa passaram de 19,6 em 1980, para 57,6 em 2012, a cada 100 mil jovens.
Os homicídios também vitimam majoritariamente negros, – pretos e pardos. Foram 41.127 negros mortos, em 2012, e 14.928 brancos. Considerando toda a década (2002 – 2012), houve “crescente seletividade social”, nos termos do relatório. Enquanto o número de assassinatos de brancos diminuiu, passando de 19.846, em 2002, para 14.928, em 2012, as vítimas negras aumentaram de 29.656 para 41.127, no mesmo período.
Suplicy defende aplicação de medidas socioeducativas para punição de crimes de menor gravidade
O senador Paulo Paim (PT-RS), que solicitou o debate e também é autor de requerimento de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que prevê a investigação das causas da violência praticada contra os jovens, classificou como “estarrecedor” o surto de violência que ocorre no País.
“Essa audiência pública é fundamental para analisarmos o complexo tema. Hoje, no Brasil, assistimos um surto de violência tão disseminada e tão forte que já nos indagamos se não estaríamos com ela ficando acostumados e ficando insensíveis, deparando, como sociedade, com um perigoso processo de banalização da vida”, refletiu.
O senador utilizou como exemplo de banalização, a morte da dona de casa, Fabiane Maria de Jesus, ocorrida no Guarujá, em decorrência de um linchamento praticado por populares após ter sido confundida com uma suposta sequestradora de crianças que seriam sacrificadas em rituais de magia negra. O boato foi espalhado por uma página de notícias veiculada pelo Facebook.
Maioridade penal
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ao abordar a questão da redução da maioridade penal, corroborou o posicionamento dos convidados, que apontaram ser maior a presença dos jovens como vítimas da violência, em comparação aos jovens que cometem infrações.
Para o senador petista, que defende a ampliação das medidas socioeducativas para crimes e delitos de menor gravidade, uma das soluções
para a redução dos índices de violência passa pela universalização do ensino em tempo integral.
“Nós estamos no Congresso debatendo o que fazer na questão da maioridade penal. Existe a pressão, por parte de alguns, para que ocorra a diminuição para os 16 anos. E, uma alternativa que está se pensando é a ênfase nas medidas de compensação à sociedade mediante trabalhos realizados. Por exemplo, além de a pessoa ficar num estabelecimento cumprindo sua pena, ela também terá de prestar serviços que beneficiem a sociedade, como auxiliar na construção de uma escola”, apontou.
Ana Rita pede esforços de estados e municípios na elaboração de políticas públicas voltadas aos jovens
A senadora Ana Rita (PT-ES), presidenta da CDH, pediu compromisso de estados e municípios na formulação e execução de políticas públicas voltadas aos jovens e na prevenção, para que eles não se sintam atraídos pelo mundo da criminalidade. Para ela, sem a ajuda de prefeitos e governadores, os recursos destinados para políticas públicas que busquem a diminuição dos índices de violência acabam se perdendo sem beneficiar quem realmente necessita.
“É preciso investimento em políticas públicas, e o Governo Federal não tem medido esforços nesse sentido. Nós passamos décadas sem investimentos nessa área. Somos um País que cresceu muito e teve essa riqueza concentrada nas mãos de poucos. Mas, a omissão do Estado na formulação de políticas públicas acabou fazendo com que boa parte da população tenha crescido e se formado à margem das políticas públicas”, disse.
“Nós vemos muitas crianças e adolescentes encontrando no mundo da criminalidade, atrativos que não consegue encontrar na sua comunidade. As diversas políticas implementadas são muito recentes. Temos muitos problemas a serem enfrentados e eles não serão plenamente resolvidos em dez ou vinte anos”, completou a senadora.
Confira a íntegra do Mapa da Violência 2014
Rafael Noronha
