O senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou na última quinta-feira (7), a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei do Senado (PLS 482/2017), que torna feriado nacional o dia 20 de novembro, data em que se comemora o Dia da Consciência Negra. O texto foi aprovado pelo Senado em 2021 e aguarda análise por parte dos deputados.
“Aprovar esse feriado nacional é também, na prática, implantar as leis (10.639/2003 e 11.645/2008), que incluíram no currículo da rede de ensino as disciplinas História e Cultura Indígena e Afrobrasileira”, disse.
Paim aproveitou para lembrar que a Sociedade Floresta Aurora, de Porto Alegre, completa 150 anos de fundação no dia 31 de dezembro. O senador destacou que essa foi a primeira entidade de negras e negros criada no Rio Grande do Sul e tinha como objetivo dar apoio às pessoas escravizadas nos primeiros passos após a libertação, na busca por moradia e acesso à alimentação e outras ações necessárias à promoção da igualdade racial.
“A Sociedade Floresta Aurora continua ativa até os dias de hoje e tem como um dos membros o único líder vivo do grupo que criou o Dia Nacional da Consciência Negra, doutor Antônio Carlos Cortês, parceiro de Oliveira Silveira, de Ilmo da Silva, de Vilmar Nunes, de Jorge Antônio dos Santos e de Luís Paulo Assis Santos na criação dessa nobre data”, lembrou.