Foto: Alessandro Dantas
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 69/2019) que inclui a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica. De autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), a iniciativa recebeu parecer favorável do relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), e foi aprovada com 64 votos favoráveis. O texto já havia sido aprovado em primeiro turno em dezembro do ano passado.
Economia solidária é um movimento que diz respeito a produção, consumo e distribuição de riqueza, com foco na valorização do ser humano. A sua base são os empreendimentos coletivos (associação, cooperativa, grupo informal e sociedade mercantil).
O modelo de economia solidária permite formar uma corrente que integra quem produz, quem vende, quem troca e quem compra. Seus princípios são autogestão, democracia, solidariedade, cooperação, respeito à natureza, comércio justo e consumo solidário. Hoje no Brasil existem cerca de 30 mil empreendimentos solidários em vários setores da economia, gerando renda para mais de dois milhões de pessoas.
“Essa proposta faz justiça a inúmeras iniciativas que se organizaram a partir de mudanças na economia, não só no Brasil, mas no mundo. Existe toda uma rede de economia solidária no mundo. Apesar do nome, essa é uma atividade produtiva com cooperativas e empresas geridas de forma compartilhada. Em alguns casos de falência de empresas, a solução é de os funcionários se organizarem para fazê-las voltar a funcionar normalmente para não perderem aqueles postos de trabalho”, explicou o senador Jaques Wagner ao defender a proposta.
O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
