Foto: Alessandro Dantas
A proposta, aprovada na noite dessa quarta-feira (4) em plenário, é de autoria da primeira mulher indígena deputada federal, Joenia Wapichana (Rede-RR). No Senado, a relatoria coube a Fabiano Contarato (PT-ES). O texto, que agora segue para a sanção presidencial, revoga decreto de 1943, do governo Getúlio Vargas, que estabelecia a mesma data como “Dia do Índio”. Mas Fabiano Contarato garante que a mudança vai além do nome.
“Reconhecer os povos indígenas, no plural, é mais do que uma correção formal. A partir desse gesto, podemos celebrar a sua diversidade e refletir sobre como acolher e incluir essas identidades numa sociedade democrática e pluralista, repudiando toda forma de discriminação, de preconceito e de violências estruturais contra os povos indígenas” – explicou o senador, que foi parabenizado pelo colega Jean Paul Prates (PT-RN), para quem o projeto corrige um “erro histórico” e traduz uma conquista dos povos indígenas.
No Brasil, os povos indígenas somavam em 2010, data do último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca 890 mil habitantes, distribuídos em mais de 300 etnias.
Mundialmente, os povos indígenas têm como data de celebração o 9 de agosto, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1995 com o objetivo de garantir condições dignas de existência a esses povos em todo o planeta. Um dos principais desafios, no Brasil e no mundo, é a garantia à autodeterminação, de forma que os povos indígenas não sejam forçados a tomar qualquer atitude contra a sua vontade.
