O texto da Medida Provisória 565/2012, que autoriza o governo a abrir linhas de crédito para atender aos municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública ficou ainda melhor com o relatório do líder do PT, Walter Pinheiro (PT-BA). O novo texto permite que os recursos também poderão ser utilizados por municípios da Região Sul que também sofrem os efeitos de secas prolongadas.
A opinião é do senador Paulo Paim (PT-RS), que ocupou a tribuna do plenário na tarde desta terça-feira (03/07) para defender a aprovação do relatório, que deve ser apresentado por Pinheiro na sessão desta quarta-feira (04/07)
A MP 565/12 originalmente previa a abertura de crédito com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste para os setores produtivos rural, industrial, comercial e de serviços dos municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Para Paim, a inclusão dos municípios do Sul do Brasil no relatório de Pinheiro revela “visão republicana e sensibilidade com o Brasil”. Segundo o senador gaúcho, a seca que assola o Nordeste é grave e merece atenção, assim como o Sul também vem sofrendo. “No Nordeste, as consequências são mais acentuadas, mas a falta de chuvas no Rio Grande do Sul já causou perdas na produção agrícola, com queda de 43,8%. No Paraná chegou a 30% e em Santa Catarina, ficou em 26%”, destacou.
Com as sucessivas quebras de atividade agrícola, avaliou o senador, passa a haver menor atividade industrial e também diminuiu o comércio e todo o setor de serviço. Além disso, os produtores ficam endividados e tem reduzida a capacidade de consumo, com consequências que afetam até mesmo a saúde da população.
Com informações da Agência Senado
Leia a íntegra do discurso do senador Paulo Paim
