Senador Humberto Costa (PT-PE)
Foto: Agência Senado
Duas comissões do Senado — Direitos Humanos (CDH) e Comissão Externa sobre crimes na região Norte — aprovaram nesta segunda-feira (20) uma série de requerimentos para apurar, em conjunto, os desdobramentos do caso Bruno e Dom e investigar os motivos da escalada da violência na Amazônia. Entre eles, está o convite para que o ministro da Justiça, Anderson Torres, participe de audiência pública com os senadores sobre os assassinatos e a falta de segurança na região. Também serão ouvidos em audiências representantes dos povos indígenas e da Funai. As comissões aprovaram ainda pedido de proteção a integrantes de entidades e servidores que atuam na Terra Indígena Vale do Javari.
Com Randolfe Rodrigues (Rede-AP) à frente, Fabiano Contarato (PT-ES) na Vice-Presidência e Nelsinho Trad (PSD-MS) responsável pela relatoria, a Comissão Temporária Externa começou a trabalhar nesta segunda. Ela foi criada na semana passada pelo Senado para acompanhar as investigações das mortes brutais do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips e apurar as causas do aumento da criminalidade na região e do desmonte do aparato de proteção ao meio ambiente e aos povos indígenas.
A Comissão Externa irá atuar em conjunto com a CDH, presidida pelo senador Humberto Costa (PE). Ambas se reuniram hoje para aprovar os requerimentos e marcaram para esta quarta (22) as duas primeiras audiências públicas: pela manhã com representantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava) e à tarde com o ministro da Justiça.
Outra decisão, tomada a partir de proposta de Humberto Costa, é buscar, junto à Polícia Federal (PF), a garantia de segurança a agentes públicos e integrantes de organizações não governamentais (ONGs) que atuam na região e correm riscos diários pela ação de invasores de terras indígenas. Entre eles, os vigilantes, coordenadores e colaboradores da Unijava e os servidores da Coordenação Regional Vale do Javari e da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari.
“Aquela região do Brasil é uma área praticamente sem lei, dominada pelo narcotráfico transnacional, envolvendo Peru e Colômbia. Cabe a nós, além de outras instituições, apurar também denúncias de que outras atividades – pesca ilegal, garimpo, extração ilegal de madeira – são financiadas pelo narcotráfico com o objetivo de disfarçar suas verdadeiras atividades. É um tema de muita gravidade, que nos deixa estupefatos”, reagiu Humberto Costa.
Com 27 anos como delegado de polícia, o vice-presidente da Comissão Externa, Fabiano Contarato, estranhou a conclusão da PF de que não há mandantes por trás das mortes do indigenista Bruno e do jornalista Dom. Para o senador, a Comissão deve cobrar com rigor as autoridades envolvidas na apuração do caso.
“Não podemos permitir nenhum juízo de pré-julgamento antecipado para findar uma investigação sem esmiuçar todas as possibilidades possíveis, sem buscar a fundo o que realmente está por trás dos crimes. Porque o que está acontecendo, com ataques às ONGs, aos povos indígenas, é muito grave, e ocorre desde o início do mandato do atual chefe do Executivo”, argumentou Contarato.
Entre os requerimentos aprovados pela CDH e a Comissão Externa, estão o convite ao prefeito de Atalaia do Norte (AM), Denis Paiva, para depor sobre o aumento da criminalidade na região, principalmente contra povos indígenas, ribeirinhos e jornalistas. Também será convidado Marcelo Xavier, presidente da Funai. Bruno Pereira era servidor licenciado da Funai. Até setembro de 2019, ele exerceu a função de coordenador-geral de Índios Isolados, mas foi afastado após denunciar uma série de crimes contra os povos indígenas por parte de garimpeiros e pescadores da região amazônica.
As Comissões aprovaram também nesta segunda a realização de diligência a Manaus e a Atalaia do Norte, onde Bruno e Dom foram mortos. Além disso, uma audiência pública vai debater as causas que levaram a região à situação de abandono e violência.
