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Na mesma semana em que Bolsonaro mostrou todo descaso com a situação de uma menina de 11 anos de idade vítima de estupro e grávida ao defender a manutenção da gestação independentemente da forma com que o bebê tenha sido gerado, o Senado tomou o caminho oposto ao debater formas de reduzir os altos índices de abuso infantil que acontecem no Brasil.
O Brasil é o segundo país no mundo com mais casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Segundo o Observatório do Terceiro Setor, cerca de 500 mil crianças e adolescentes brasileiras são vítimas de abuso sexual anualmente.
O debate realizado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta sexta-feira (24), é o primeiro sobre o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes — Exploração Sexual.
O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Diego Bezerra, lamentou o fato de o plano lançado pelo governo ter um orçamento de R$ 109 milhões, “muito aquém das necessidades de um país continental e com tão graves problemas”.
Bezerra revelou que o Conanda se retirou das discussões sobre o plano por entender que o governo Bolsonaro não tinha interesse em ouvir a sociedade. Ele reconhece que o plano tem méritos, mas também defeitos, e o mais forte é não focar devidamente no combate à indústria da exploração sexual e em políticas de superação da miséria e da pobreza.
“A exploração sexual é uma condição que deriva de uma desigualdade socioeconômica, um fenômeno derivado da pobreza. É a pobreza que coloca principalmente meninas nessa condição de se submeterem à atividade sexual em troca de comida, um brinquedo, em troca até de dinheiro. E de forma muito perversa se coloca que essas adolescentes muitas vezes concordam com aquilo, anuem com a prostituição. A situação da exploração sexual está mais grave do que nunca. E o caminho para enfrentar isso é política de proteção básica, é renda mínima, programas de distribuição, de emprego”, apontou Bezerra.
A senadora Leila Barros (PDT-DF) expôs dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que indicam o grau de banalização que a violência contra menores de 18 anos atingiu no Brasil.
“Recentemente o Unicef apontou que os índices de violência contra meninas e meninos em nosso país permanecem assustadoramente altos. Crianças são assassinadas com frequência num contexto de violência doméstica empreendida por conhecidos. O mesmo ocorre nos casos de violência sexual, que na sua maioria são cometidos contra crianças por pessoas conhecidas. Já a maior parte dos adolescentes morrem fora de casa, em razão da violência urbana e do racismo”, lamentou a senadora, que conduziu a audiência.
Com informações da Agência Senado
