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Considerada a maior operação para libertar trabalhadores e trabalhadoras em condição análoga à escravidão, a Resgate II, tocada por cinco órgãos, entre eles o Ministério Público e a Polícia Federal, livrou 337 pessoas dessa situação em 22 estados e no Distrito Federal nos últimos 25 dias. De acordo com o Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil (Radar SIT), alimentado por auditores fiscais do Trabalho, 2022 pode ser o ano com o maior número de pessoas nessa situação no país desde 2013. Até agora, mais de 500 pessoas foram resgatadas no ano.
Para senadores do PT, a tragédia reflete a combinação do agravamento da miséria, da precarização das relações de trabalho e da impunidade no país.
“Ainda há pessoas vivendo no Brasil sob o medo constante em condições análogas à escravidão. Esperamos que as operações continuem a todo vapor para libertar o quanto antes o povo de tamanha opressão. Ano que vem, no entanto, já esperamos um grande aumento dessas ações no país, já que finalmente deveremos ter novamente um governo democrático e que se preocupa com a vida e a saúde de todos e todas” – projetou o líder da bancada, Paulo Rocha (PA), autor da emenda à Constituição que, desde 2014, permite confiscar a terra de empregador que utilizar trabalho análogo à escravidão em sua propriedade.
O senador Humberto Costa (PT-PE) lembrou que sábado, 30 de julho, é Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, crime muitas vezes cometido em associação ao trabalho escravo. No caso da operação em andamento, 149 resgatados também foram vítimas de tráfico de pessoas.
“Como presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, estou acompanhando de perto as apurações dessa operação e apoio integralmente o empenho de quem trava a batalha pela liberdade e pela dignidade humana. A vigilância contrária ao trabalho análogo à escravidão é permanente” – destacou o senador.
Já Paulo Paim (PT-RS) cobrou empenho governamental no enfrentamento desses crimes e denunciou o esvaziamento de carreiras de fiscalização. Para se ter uma ideia, o último concurso público para auditor fiscal do trabalho ocorreu em 2013, no governo Dilma, e hoje a carência é de cerca de 1.500 profissionais na área. Isso sem contar o desmonte na área da Previdência.
“O trabalho análogo ao escravo é uma triste realidade no Brasil. Uma chaga que precisa ser eliminada. O governo precisa combatê-lo de forma contínua, com políticas públicas efetivas. A omissão é repugnante. Há casos de extrema desumanidade. É fundamental o fortalecimento das estruturas de fiscalização e também a valorização dos profissionais da fiscalização do trabalho” – reivindicou.
Até o momento, foram lavrados cerca de 660 autos de infração de trabalho análogo ao escravo, trabalho infantil, falta de registro na carteira de trabalho e descumprimento de normas de saúde e segurança. Os serviços de colheita nas lavouras e de criação de bovinos para corte lideram em ocorrências.
