Foto: Agência PT
O PL, partido de Bolsonaro, tentou nesta quarta-feira (28) nova cartada para enxovalhar o processo eleitoral. Mas recebeu dura resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ainda deverá responder pelo ato no inquérito das fake news, que corre no Supremo Tribunal Federal (STF).
A iniciativa do PL foi a divulgação de nota, sem assinatura, em que contesta a lisura, a transparência e a segurança do processo eleitoral para as eleições do próximo domingo (2). Com o título “Resultados da Auditoria de Conformidade do PL no TSE”, o partido repisa denúncias já feitas por Bolsonaro, mas, como seu candidato a presidente, não fornece qualquer prova.
Em seguida, o TSE rechaçou a declaração do PL. Também por meio de nota, afirmou que se tratam de conclusões “falsas e mentirosas, sem nenhum amparo na realidade, reunindo informações fraudulentas e atentatórias ao Estado Democrático de Direito e ao Poder Judiciário, em especial à Justiça Eleitoral, em clara tentativa de embaraçar e tumultuar o curso natural do processo eleitoral”.
O presidente da corte eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, foi além, e mandou anexar o documento do PL ao inquérito (n° 4.781/DF) do STF sobre fake news e ordenou seu envio à Corregedoria Geral Eleitoral para instauração de procedimento administrativo e apuração de responsabilidades, tanto do partido como de seus dirigentes, que podem ter incorrido em desvio de finalidade no uso de recursos do Fundo Partidário.
“TSE dá 24 horas para presidente do PL, Valdemar Costa Neto, explicar uso de dinheiro do Fundo partidário para produzir parecer falso contra a segurança das urnas eletrônicas. Bolsonaro só vive de fake. É uma fraude desde a origem”, comentou o líder do PT, senador Paulo Rocha (PA).
E olha que, horas antes, pela manhã, Valdemar Costa Neto tinha visitado as instalações da sala de totalização de votos do TSE, na companhia do próprio Alexandre de Moraes e, na saída, admitiu que não havia a tal sala secreta, como acusavam bolsonaristas. Ali, Moraes explicou que a totalização de votos acontece sem participação humana, e que os técnicos monitoram eventual problema na rede e agem para prevenir sobrecarga no sistema: “a apuração é transparente, auditável e fiscalizada por todos aqueles que estão inscritos”, assegurou o presidente do TSE horas antes de o PL divulgar a tal nota.
Para o senador Fabiano Contarato (PT-ES), o enredo criado por Bolsonaro e PL é conhecido e não tem amparo nas instituições nacionais e estrangeiras que acompanham a eleição brasileira.
“Nossas urnas são confiáveis. Nosso sistema eleitoral é exemplo para o mundo! O negacionismo oportunista da extrema-direita que ataca nosso sistema de votação vai para a lata de lixo da história”, projetou o senador.
Observadores internacionais
O time de observadores internacionais que acompanha as eleições já está no Brasil e na manhã desta quinta (29) foi recebido por Alexandre de Moraes e pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do STF, ministra Rosa Weber. Aos representantes de países como Portugal, Espanha e França, incluindo o chefe da Missão de Observação da União Interamericana dos Órgãos Eleitorais (Uniore), Lorenzo Córdova, Moraes lembrou que a democracia brasileira vive o maior período de estabilidade e que “a Justiça Eleitoral garantirá que o exercício da democracia será de maneira segura, transparente e confiável”.
A ministra Rosa Weber acentuou a legitimidade do processo eleitoral no Brasil e o “respeito às regras do jogo”, e acrescentou que a democracia pressupõe “diálogo, tolerância, convivência pacífica com os defensores de ideias antagônicas”. Weber ainda falou da importância de se rejeitar o discurso de ódio, repudiar práticas de intolerância e respeitar a liberdade de imprensa.
Já o senador Rodrigo Pacheco reafirmou a eficiência do sistema de votação adotado no Brasil – o que foi avalizado pelo chefe da Uniore, Lorenzo Córdova – e lembrou a complexidade de uma eleição que envolve cinco cargos em disputa e mais de 600 milhões de votos a mais de 27 mil candidatos.
“Os números são todos superlativos: serão 94 mil locais de votação, no Brasil e no exterior. Mais de 1,8 milhão de mesários. Toda a votação decorre em um intervalo de apenas 11 horas. Pouquíssimas democracias no mundo envolvem uma estrutura dessa dimensão, com tantos eleitores, com tantos candidatos, com tantos locais de votação, em tão pouco tempo”, comparou.
Além de visitar locais de votação na manhã e na tarde de domingo, o grupo de observadores internacionais vai acompanhar o teste de integridade das urnas eletrônicas e assistir à totalização dos votos no TSE.
Resolução dos EUA
Também nesta quarta, veio outra ducha de água fria na permanente pretensão golpista de Bolsonaro. O Senado estadunidense aprovou resolução que recomenda ao presidente Joe Biden deixar claro ao governo brasileiro que o país do Norte não irá apoiar qualquer governo que tome o poder por meios antidemocráticos no Brasil. Foi o que anunciou o senador Bernie Sanders após a aprovação do documento.
“Cabe aos Estados Unidos deixar claro aos brasileiros que nosso governo não reconhecerá ou apoiará um governo que chegar ao poder através de um golpe militar ou do enfraquecimento de uma eleição democrática. Nesse sentido eu pedi e recebi consentimento unânime hoje para uma resolução que apresentei com o senador Tim Kayne. Essa resolução é muito simples e direta e não toma partido nas eleições brasileiras. Tudo que ela faz é expressar pelo Senado dos Estados Unidos que o governo dos Estados Unidos deve deixar inequivocamente claro que o relacionamento contínuo entre Estados Unidos e Brasil depende do compromisso do governo do Brasil com a democracia e os direitos humanos”, detalhou o senador democrata.
Diante da firmeza das instituições nacionais e estrangeiras, o senador Humberto Costa (PT-PE) avalia que as tentativas de desacreditar o processo eleitoral perderam força e se tornaram patéticas.
“O que ocorre é que a derrota subiu à cabeça de Bolsonaro e, para uma seita de eleitores alienados, ele quer arrumar uma saída que justifique a ampla derrota que o povo brasileiro vai lhe impor, provavelmente já no próximo domingo. Não haverá eco para essa patifaria armada por ele. Bolsonaro não encontrará apoio interno ou externo para levar esse discurso ridículo adiante”, finalizou o senador.
