O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a fazer um apelo, no Plenário do Senado, para que seja incluído na pauta de votações da Câmara dos Deputados o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A proposta, de sua autoria, já foi aprovada no Senado, porém, está parado há sete anos. Paulo Paim fez uma análise do Censo Demográfico – Características Gerais da População, Religião e Pessoa com Deficiência, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mais uma vez, os resultados revelam que, no Brasil, a situação das pessoas com deficiência ainda é desvantajosa.
“O Censo mostra que 95% as crianças com deficiência no Brasil estão na escola. Esse é o dado positivo. Mas, a pesquisa revelou, por outro lado, que 61,1% da população, de 15 anos ou mais, com deficiência, não tinham instrução ou cursaram apenas o ensino fundamental incompleto, enquanto que entre a população sem deficiência esse percentual é de 38,2%, revelando uma diferença de 22,9 pontos percentuais entre os dois grupos na mesma faixa”, informou o senador.
Ao analisar a situação das pessoas com deficiência nas universidades, as diferenças também aparecem. Das pessoas sem deficiência, 10,4% delas possuem nível completo de ensino superior e apenas 6,7% das pessoas com deficiência chegaram a esse patamar. “Os números preocupam. É, pois, nesse contexto de extremas diferenças que tenho que falar mais uma vez da urgência da votação do Estatuto da Pessoa com Deficiência”, insistiu o senador. É que o Estatuto determina que os profissionais de educação estejam preparados para atender às pessoas com deficiência e proíbe a recusa de matrículas por causa delas. “Essas pessoas necessitam de recursos especiais, é verdade, mas a falta de preparo dos professores e das escolas de ensino não pode servir de escusa para que as pessoas com deficiência estejam fora da escola”.
Paim mostrou também que as pessoas com deficiência têm salários menores. “No que se refere ao rendimento, as estatísticas indicam uma diferença de 9 pontos percentuais entre pessoas ocupadas, com e sem deficiência. Das pessoas com deficiência entrevistadass, 46,4% ganham até um salário mínimo, ou não têm rendimento, enquanto entre a população sem qualquer deficiência esses números são de 37,1%”, explicou.
De acordo com o Censo do IBGE, quase 46 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência, seja ela mental, motora, visual ou auditiva. Esse número equivale a 24% da população brasileira.
