Foto: Agência PT
Bandeira histórica do Partido dos Trabalhadores, o salário mínimo deverá ser reajustado em maio para retomar o ritmo de valorização dos governos Lula e Dilma, período em que teve aumento real (acima da inflação) todos os anos. O presidente Lula deve anunciar no Dia do Trabalhador, 1º de Maio, o reajuste da remuneração para R$ 1.320, o que representa ganho real de 2,7% em relação ao valor de 2022.
“Vamos avançar ainda mais nos direitos sociais! O governo Lula anunciou um novo aumento do salário mínimo para R$ 1.320 e isenção maior para poupar do Imposto de Renda o salário de quem ganha pouco”, exaltou o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES).
O senador Humberto Costa (PT-PE) também celebrou a decisão. “O governo da união e da reconstrução está a todo vapor”, afirmou.
Será o primeiro aumento acima da reposição inflacionária em cinco anos. O desgoverno Bolsonaro extinguiu a política de valorização do salário mínimo implantada no primeiro governo Lula – inflação do ano anterior mais a variação do PIB de dois anos antes. Assim, o poder de compra desabou, prejudicando cerca de R$ 58 milhões de brasileiros.
O valor do mínimo serve como referência para os benefícios previdenciários, em especial as aposentadorias. No ano passado, o valor foi de R$ 1.212, e a gestão anterior definiu o reajuste para R$ 1.302 no Orçamento da União de 2023. Apesar de na época representar um pequeno reajuste real, na prática o valor apenas repôs a inflação, de acordo com estudo da Consultoria de Orçamento do Senado.
De acordo com o atual governo, o impacto nas contas públicas do novo reajuste subiu de R$ 6,8 bilhões para R$ 7,7 bilhões. Por isso, mesmo com a aprovação da PEC do Bolsa Família, no final do ano passado, o governo Lula refez as estimativas para implantar o novo valor. Além da data simbólica do 1º de Maio, o impacto financeiro abarca 7 meses do ano, em vez de 12. Vale lembrar que o Dia do Trabalhador era tradicionalmente usado para o anúncio do reajuste, realidade que foi alterada pelo primeiro governo Lula, que passou a antecipar o aumento para 1º de janeiro.
Nesta semana, dois ministros confirmaram a intenção do governo. Fernando Haddad, da Fazenda, que concluiu estudo sobre os impactos financeiros do reajuste, e Luiz Marinho, do Trabalho, que reafirmou a determinação do governo de resgatar o poder de compra do povo.
“Nós conseguimos mostrar que era possível controlar a inflação, gerar empregos e crescer a renda, crescer a massa salarial dos trabalhadores do Brasil inteiro, impulsionado pela Política de Valorização do Salário Mínimo, que consistia em, além da inflação, garantir o crescimento real da economia para dar sustentabilidade, para dar previsibilidade, para dar credibilidade acima de tudo para todos os agentes. É importante que os agentes econômicos, o empresariado, os prefeitos, os governadores, saibam qual é a previsibilidade da base salarial do Brasil, e o salário mínimo é a grande base salarial do Brasil”, explicou Marinho, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.
“Se esta política não tivesse sido interrompida a partir do golpe contra a presidenta Dilma e o governo tenebroso do Temer e do Bolsonaro, o salário mínimo hoje estaria valendo R$ 1.396. Portanto, foi uma política que deu muito certo”, destacou.
Junto com o reajuste do salário mínimo deverá ser anunciada a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos, ou R$ 2.640, ante os atuais R$ 1.903,98. A intenção é chegar gradualmente, até o fim do governo, a R$ 5 mil, conforme anunciado por Lula durante a campanha eleitoral.
