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“Fraternidade e Fome” é o tema da Campanha 2023, lançada nesta quarta-feira (22) pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. É a 3ª vez que a CNBB escolhe a temática da fome para conclamar fieis a refletir e agir com solidariedade na Quaresma, período de 40 dias que vai do Carnaval à Páscoa. Criada em 1962, a Campanha da Fraternidade é uma tradição da Igreja Católica no Brasil, país que tinha vencido o drama da fome da década passada e que voltou a figurar nesse mapa. Mais de 33 milhões de brasileiros passam fome, e mais da metade da população vive algum grau de insegurança alimentar.
Em mensagem ao Brasil, o papa Francisco defendeu ações concretas e apelou para a tomada de consciência permanente sobre o tema. No texto, ele lembra que a proposta da Campanha é fazer com que a sociedade olhe para os mais necessitados.
“Ainda hoje, milhões de pessoas sofrem e morrem de fome. Por outro lado, descartam-se toneladas de alimentos. Isto constitui um verdadeiro escândalo. A fome é criminosa, a alimentação é um direito inalienável”, disse o papa.
Rogério Carvalho (PT-SE) citou o papa ao elogiar o tema da Campanha da Fraternidade 2023: “nas palavras do Papa Francisco, ‘para a humanidade, a fome não é só uma tragédia, mas também uma vergonha”. O senador também conclamou governos e sociedade a mudar o grave quadro da insegurança alimentar.
“No país, mais de 33 milhões de pessoas não tem o que comer. Em Sergipe – um dos 5 estados com maior índice de pessoas com fome – 1,6 milhão de pessoas passam por alguma situação de insegurança alimentar. É urgente cuidar disso, olhar para estas pessoas e trabalhar para mudar esta realidade”, afirmou, lembrando que o governo Lula adota passos importantes nessa direção.
Volta do Consea
Um desses passos é a volta desse que é um motor de políticas públicas de combate à fome. Por meio de decreto no dia 1° de janeiro, Lula recriou o Consea, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, órgão consultivo e propositivo, vinculado à Presidência da República, e que reúne representantes da sociedade civil e ministérios do governo federal ligados à pauta da segurança alimentar.
Não por coincidência, a fome voltou ao Brasil quando o Consea saiu de cena. Criado em 1992, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi fortalecido, mesmo, nos governos do PT e, claro, foi extinto por Bolsonaro em 2019.
Até ser extinto, o Consea inspirou ações públicas que tiraram o Brasil desse triste mapa. Uma delas foi o Programa de Aquisição de Alimentos, que garante a compra de produtos de agricultores familiares e os coloca na mesa de famílias em situação de vulnerabilidade econômica. Assim, ganham todos. Inclusive o governo, que, com uma população melhor alimentada, economiza recursos em atendimento à saúde. A merenda escolar melhor balanceada, e em parte composta por produção da agricultura familiar, foi também uma recomendação do Consea.
Mesmo sem orçamento para 2023, o Conselho já organiza a próxima Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que vai definir sua composição: são dois terços de assentos da sociedade civil, não remunerados, e um terço do governo, com a presidência cabendo a um representante da sociedade. A presidenta da Conselho deve ser a pesquisadora Elisabetta Recine, única brasileira no Painel de Especialistas do Comitê de Segurança Alimentar Mundial da ONU. A propósito, ela era a presidenta do Consea em 2019, quando o órgão foi extinto.
Se o Consea vai atuar em 2023 quase sem recursos, ao menos haverá dinheiro para dois programas essenciais no combate à fome e à insegurança alimentar: o Programa de Aquisição de Alimentos (R$ 506 milhões) e a Política Nacional de Alimentação Escolar (5,4 bilhões). Isso, graças à PEC da Transição, que o governo Lula conseguiu aprovar no Congresso antes mesmo de tomar posse. O Consea apoia, ainda, programas como o dos restaurantes populares, dos bancos de alimentos e das cozinhas comunitárias.
Católico e líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES) tem os dois motivos para lutar pela saída do Brasil do Mapa da Fome, “triste tragédia que o governo anterior legou aos brasileiros”.
“O combate à fome é meta central da coalizão liderança pelo presidente Lula, e da qual faço parte como líder de seu partido no Senado Federal. O compromisso de fraternidade é também compromisso do Estado brasileiro de resolver a questão da insegurança alimentar, com a volta do crescimento econômico e geração de emprego, valorização do salário mínimo e outras políticas públicas integradas, reparatórias e sistêmicas”, acrescentou Contarato.
