Foto: Alessandro Dantas
O líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (PT-ES), solicitou a realização de ciclo de audiências públicas para debater soluções que impeçam crimes de homicídio dentro de escolas do país. O pedido foi feito nessa quarta-feira (5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Contarato, que é relator do projeto do novo Código Penal no Senado, destacou casos trágicos recentes para reiterar a necessidade de o Congresso Nacional dar uma resposta efetiva ao quadro de barbárie, combatendo o crime, a impunidade e suas causas.
Uma dessas tragédias ocorreu ontem: um homem invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), e assassinou quatro crianças, além de ferir outras três. Um pouco antes, no dia 27 de março de 2023, a professora Elisabete Tenreiro, de 71 anos, que trabalhava na Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo (SP), morreu após ser atacada a facadas. Já no dia 25 de novembro de 2022, três professoras e uma aluna foram assassinadas após um ataque a tiros na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Primo Bitti e no Centro Educacional Praia de Coqueiral, localizadas em Aracruz (ES).
“Como pai de duas crianças, não consigo dimensionar a perda das famílias das vítimas, como as do atentado covarde de hoje cedo a uma creche em Blumenau. Registro meu pesar e solidariedade aos atingidos e peço a Deus que conforte seus corações. Como legisladores, devemos refletir sobre a espiral de violência e radicalização por trás de episódios como Suzano, Aracruz, Vila Sônia e Blumenau, que têm se tornado uma constante. Embora ainda pendentes as investigações, mais que discutir as medidas criminais aplicáveis, é urgente debater a fundo o papel das redes sociais e dos seus algoritmos de recomendação nessa equação trágica”, justifica o senador.
O senador destaca que, em passado recente, o Brasil não era um país em que atentados a escolas eram frequentes. Porém, nos últimos anos, esses ataques têm ameaçado a vida de todos em potencial, disseminando terror e o medo entre pais, alunos e professores, e deixado em luto aos familiarese amigos das vítimas.
“Sabe-se que a prevenção e a repressão desse tipo de atentado devem ocorrer em diversas frentes, como o cuidado à saúde mental dos estudantes, a prevenção contra o bullying, a restrição ao acesso de armas, a restrição a jogos e sites que promovam violência e discursos de ódio, a diminuição da desigualdade, a fim de possibilitar que crianças e adolescentes vivam em ambientes sadios”, frisa Contarato.
Na avaliação do senador, a política criminal, respeitados os princípios da Constituição Federal de 1988 e os tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil, não pode ficar alheia a essa questão.
As audiências vão contar com a participação de especialistas da sociedade civil, empresas do setor de tecnologia (inclusive provedores de conteúdo e redes sociais) e do setor público, com notório conhecimento em suas respectivas áreas, para debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.
As reuniões serão promovidas conjuntamente pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE), Segurança Pública (CSP), além de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Confira a matéria na íntegra no site do senador Fabiano Contarato
