Povos Tradicionais

Lula mostra que estamos no caminho da retomada, diz Wagner

Depois de cinco anos sem demarcação, presidente Lula homologou seis territórios indígenas
Lula mostra que estamos no caminho da retomada, diz Wagner

Foto: Ricardo Stuckert

No encerramento do 19ª Acampamento Terra Livre, em Brasília, o presidente Lula assinou nesta sexta-feira (28) decretos de homologação de seis terras indígenas, em seis estados brasileiros. Essas são as primeiras homologações promovidas pelo governo federal após cinco anos, o último ato antes do registro formal da terra indígena.

“A retomada da criação de terras indígenas, depois de longo vazio de governança, atende a uma demanda histórica. E demarca o fim de um tempo nebuloso para todos os povos que lutam há anos por esse reconhecimento”, destacou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

“Com o gesto, o presidente Lula mostra que estamos no caminho da retomada, da reconstrução, e reafirma que tanto os indígenas quanto os outros povos serão devidamente respeitados”, completou o líder.

Durante o evento, o presidente Lula destacou a intenção de não deixar nenhuma terra indígena sem demarcação ao fim dos quatro anos deste terceiro mandato. “Esse é um compromisso que eu tenho e que eu fiz com vocês antes da campanha”, afirmou.

Lula ainda defendeu a adoção de medidas para garantir a saúde dos povos indígenas e disse que a crise sanitária que atingiu o povo Yanomami, com casos de malária e desnutrição, não podem acontecer jamais.

“Nós colocamos o indígena para cuidar da questão da saúde indígena. O papel do nosso companheiro responsável pela saúde é cobrar do governo, cobrar do presidente da República, cobrar da ministra da Saúde, cobrar do ministro-chefe da Casa Civil, todas as coisas pertinentes à área da saúde, porque a gente não pode deixar repetir o que aconteceu com os Yanomami lá no estado de Roraima. Não pode acontecer em nenhum povo indígena”, disse.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, assinaram, também nesta manhã, termo de execução para liberação de R$ 12,3 milhões, que serão usados na compra de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha das comunidades Yanomami.

O presidente ainda assinou decretos recriando o Conselho Nacional de Política Indigenista e constituindo grupos de trabalho para debater a gestão territorial indígena, ações de desintrusão de terras demarcadas e redução do impacto do tráfico de drogas nessas áreas.

As seis terras indígenas homologadas por decreto durante a cerimônia desta sexta são: Arara do Rio Amônia (AC), do povo Arara; Kariri-Xocó (AL), do povo Kariri-Xocó; Rio dos Índios (RS), do povo Kaingang; Tremembé da Barra do Mundaú (CE), do povo Tremembé; Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro, e Uneiuxi (AM), do povo Maku Nadëb.

O Acampamento Terra Livre é o maior encontro de etnias do Brasil, reunindo diversos indígenas de todo o país. Na edição deste ano, a organização estima que o evento contou com a presença de 6 mil indígenas.

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