Foto: Alessandro Dantas
O governo Lula quer ampliar os investimentos públicos e privados no país, a partir de uma nova regra fiscal que reinsira o pobre, a primeira infância, a juventude e o idoso no Orçamento. A afirmação foi feita pela ministra do Planejamento e do Orçamento, Simone Tebet, nesta terça-feira (9), durante audiência pública conjunta no Senado.
“[É preciso] reinserir o pobre, a primeira infância, a juventude e o idoso [no Orçamento]. Por isso a solução foi essa nova regra fiscal. Vai haver um incremento da receita com controle de gastos”, afirmou a ministra Tebet.
A nova regra fiscal substituirá o chamado “teto de gastos”, com o objetivo de equilibrar as contas públicas do país, reduzindo o déficit primário e aumento do superávit. Para isso, o governo planeja equacionar as contas públicas ao limitar o crescimento dos gastos em 70% da receita primária dos últimos 12 meses.
“Qual é o objetivo do ajuste fiscal? Transmitir credibilidade para a política fiscal. Sabemos onde queremos chegar e como chegar. Sabemos do compromisso que devemos ter com previsibilidade, com segurança jurídica, com estabilidade para reduzir as incertezas e possibilitar a queda de juros de longo prazo – e, ao mesmo tempo, fomentar o crescimento”, explicou.
“O aumento do crescimento se dará pelo crescimento de produtividade e maior investimento. Essa palavra tem a ver com a qualificação dos nossos trabalhadores, com a educação. Qualificá-lo para ter maior renda e preparar também as nossas crianças e jovens para o futuro”, acrescentou Simone.
A nova proposta de regra fiscal foi defendida pela senadora Augusta Brito (PT-CE), durante a audiência. “Tenho uma grande expectativa de que tudo está sendo bem planejado e organizado para dar certo”, disse a parlamentar.
Investimentos
Simone Tebet explicou que o objetivo é ampliar os investimentos no país, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), para 20% ou mais – em 2022, esse índice foi de 18,9%. Neste ano, estão reservados R$ 70,9 bilhões para o governo federal aplicar em obras no país.
“Esses números são pequenos, precisamos criar situações para que possamos ter mais investimentos e a nova regra fiscal vai permitir isso. E o novo Programa de Aceleração do Crescimento – ainda não sei qual será o nome – terá como foco no que há mais necessidade para o povo, como: transportes, transição energética limpa, infraestrutura urbana e saneamento”, explicou.
O objetivo é garantir obras não apenas com recursos públicos, mas também privados, a partir de parcerias com empresas. “Não é uma coisa ou outra. São ambos. Sem investimentos privados, não temos como crescer”, disse.
PPA Participativo
A ministra do Planejamento e Orçamento ainda explicou o Plano Plurianual (PPA) Participativo que possibilitará à população participar da elaboração do principal instrumento de planejamento de médio prazo da administração pública brasileira. Segundo ela, a população poderá participar da elaboração do texto.
Estima-se que milhões de brasileiros deverão participar da construção do PPA, que orientará os investimentos federais de 2024 a 2027.
“Quero só destacar a novidade do PPA participativo. Isso certamente não é só um grande desafio, mas é uma inovação que traz à sociedade, à população, às organizações sociais a de fato opinarem”, afirmou a senadora Teresa Leitão (PT-PE).
Com a conclusão do PPA Participativo, a ideia do governo é fazer o planejamento do país de 2024 a 2040. “Pensamos em 2040 para todos estarmos vivos para ver o país dos nossos sonhos”, explicou Simone Tebet.
De acordo com Tebet, estados e municípios serão ouvidos para a elaboração desse plano de longo prazo.
Crescimento econômico
Durante a audiência, a ministra ainda apresentou as expectativas do governo para os próximos anos.
Em relação ao PIB, a perspectiva de crescimento é de 1,6%, segundo levantamento recente do Ministério da Fazenda. Nos anos seguintes, deve chegar a 2,3% (2024) e 2,8% (2025).
Já a inflação, após ter ficado em 10% em 2021, deve cair para 5,3% este ano, 3,5% em 2024 e 3% em 2025.
“A taxa de inflação continua em desaceleração. Amanhã teremos uma surpresa. Inclusive sairá o índice da inflação um pouquinho menor do que estava na expectativa”, antecipou Simonte Tebet.
O debate foi promovido realizada de maneira conjunta pelas comissões de Infraestrutura (CI) e Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado.
