Mais de 40 milhões de brasileiros começarão a receber o pagamento do Programa de Integração Social (PIS), relativos ao calendário 2012/2013, a partir da próxima terça-feira (24), pela Caixa Econômica Federal. São 17,9 milhões de trabalhadores com direito ao abono salarial, e mais de 27 milhões poderão sacar os rendimentos do PIS.
Beneficiários que possuam conta no banco e que sejam titulares únicos, terão o valor creditado automaticamente, na terça-feira (24), em conta corrente ou poupança. As empresas conveniadas com a Caixa creditarão o benefício diretamente na folha de pagamento de julho e agosto. Mais de 27 mil empresas estão cadastradas, e aproximadamente 2,9 milhões de empregados receberão o abono ou os rendimentos do PIS em seus contracheques.
Trabalhadores que não possuem conta no banco e não são empregados de empresa conveniada poderão sacar o benefício a partir de 15 de agosto, nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou agências do banco. Os benefícios serão liberados conforme o mês de nascimento do trabalhador. Confira na imagem ao lado.
Balanço do calendário 2011/2012
A Caixa encerrou o exercício 2011/2012 com mais de R$ 9,7 bilhões em pagamentos de abonos e rendimentos do PIS. To total de empregados identificados, 95,6% efetuaram o saque do abono salarial, o que representou um total de R$ 9,1 bilhões. O número de abonos salariais retirados superou em mais de 1,7 milhão o volume pago no ano anterior.
Já os rendimentos do PIS foram sacados por mais de 13,1 milhões de trabalhadores, representando R$ 607,8 milhões em pagamentos. Os rendimentos não retirados retornam para a conta de participação do trabalhador. Cerca de 23 mil empresas estavam conveniadas com a Caixa no calendário anterior, possibilitando a antecipação de R$ 1 bilhão em benefícios a mais de 3,2 milhões de trabalhadores.
Quem tem direito
Têm direito ao abono salarial do PIS, um salário mínimo anual, os trabalhadores cadastrados no PIS ou Pasep até 2007 (cinco anos de cadatramento), que tenham trabalhado no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2011, com carteira assinada por empresa, que tenham recebido, em média, até dois salários mínimos mensais e que tiveram seus dados informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho e Emprego na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2011.
Têm direito ao saque de rendimentos do PIS, o trabalhador cadastrado no PIS-Pasep até 04/10/1988 e que tenha saldo na conta PIS. O pagamento obedece ao mesmo calendário do abono salarial.
Atualmente, é permitido ainda o saque do saldo de quotas da conta PIS ao trabalhador que apresentar algum dos motivos previstos em lei: aposentadoria, invalidez permanente, reforma militar, transferência para a reserva remunerada, tratamento de Aids ou câncer do titular ou de seus dependentes, morte do titular, como benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao idoso e participante com idade igual ou superior a 70 anos.
Para saber se tem direito ao abono salarial ou aos rendimentos do PIS, consulte o site da Caixa ou ligue para o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), no telefone 0800 726 0101, opção 2. Com o número do PIS em mãos, o trabalhador pode fazer a consulta eletrônica pelo 0800 726 0101, 24 horas por dia, nos 7 dias da semana.
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