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A comissão temporária criada para debater e propor soluções para o financiamento da educação vai realizar duas audiências públicas para ouvir especialistas do setor sobre o volume de recursos necessário para elevar a qualidade da educação brasileira ao nível dos melhores sistemas existentes no mundo, identificar as fontes desses recursos e a melhor maneira de aplicá-los. A realização dos debates está definida no plano de trabalho do colegiado, aprovado na última quarta-feira (16).
“Temos a responsabilidade de fazer uma avaliação precisa do montante de recursos necessário para elevar o padrão de qualidade da educação brasileira”, afirmou a presidente da comissão, a senadora Ângela Portela (PT-RR). Atualmente os investimentos brasileiros em educação alcançam de 5% a 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Para atingir os 10% previstos para o final do decênio 2014-2023, como está previsto no projeto do Plano Nacional de Educação (PNE) que tramita no Senado, seria necessário um acréscimo próximo a R$ 225 bilhões, supondo-se que o PIB chegue a R$ 5 trilhões no final do ano.
“Uma das principais tarefas que a comissão terá que desempenhar é a de examinar, durante o seu prazo de 90 dias de funcionamento, a produção acadêmica recente a respeito do custeio da educação brasileira”, afirmou Ângela, que está otimista com a contribuição que essa análise poderá dar aos esforços para a definição das fontes de financiamento da educação.
O plano de trabalho da comissão foi apresentado pelo relator do colegiado, senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Na próxima semana, a comissão volta a se reunir para definir os convidados que deverão participar das audiências públicas.
Com informações da Agência Senado
