A CPMI do Golpe servirá para provar à sociedade brasileira que o terrorismo registrado em 8 de janeiro foi resultado de quatro anos de ataques seguidos à democracia, tendo à frente o ex-presidente Bolsonaro, seus ministros e apoiadores. Essa é a expectativa do líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), titular da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, que realiza a primeira reunião de trabalho nesta terça-feira (6/6),
“Aquilo foi a eclosão, fruto e reflexo de um comportamento originário de quatro anos de ataques à democracia. Tivemos acampamentos em frente aos quartéis, ataque à sede da Polícia Federal, ataque a bomba perto do aeroporto, ataque sistematizado ao sistema eleitoral, à imprensa, à OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], atos para fechar o Supremo e o Congresso”, listou o senador.
Segundo ele, a responsabilidade pela invasão e depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal vai muito além dos criminosos flagrados dentro dos prédios.
“Espero que a culpa não recaia apenas em quem está na fotografia”, disse Contarato, em referência à farta coleção de imagens das câmeras de segurança captadas durante as invasões por vândalos bolsonaristas.
“Em direito, a gente tem a figura do ‘concurso de pessoas’, ou seja, quem de qualquer forma concorre para o crime, incide nas mesmas penas. O autor é quem põe a mão na massa, mas temos também o partícipe moral, que é quem induz, planta a ideia, instiga ou auxilia materialmente. Espero que a CPMI jogue luz efetivamente e traga à realidade quem de qualquer forma tenha concorrido para este crime”, afirmou.
O líder do PT vê a digital do ex-presidente e seus apoiadores nos ataques de 8 de janeiro. “Não tenho dúvida”, assegurou. “A CPI tem que trazer essa responsabilidade. A omissão é penalmente relevante quando o agente tenha por lei a obrigação da proteção, vigilância e cuidado. É preciso individualizar as condutas e responsabilizar as pessoas.”
Empresários na mira
De acordo com a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a comissão deve analisar na reunião desta terça o plano de trabalho, que prevê duas reuniões semanais, e iniciar a análise dos mais de 600 requerimentos de informações, documentos, quebras de sigilos e depoimentos já apresentados.
Entre eles estão os pedidos do senador Rogério Carvalho (PT-SE), também titular da CPMI, para que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) encaminhe à comissão os Relatórios de Inteligência Financeira a respeito de seis empresários bolsonaristas que defenderam, em conversas flagradas no WhatsApp, um golpe de Estado caso Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fosse eleito presidente em 2022.
O objetivo do senador é saber se esses empresários financiaram os atos de 8 de janeiro. As conversas vieram à tona em agosto de 2022 e envolvem Luiz André Tissot (grupo Sierra Móveis), Marco Aurelio Raymundo (Mormaii), Meyer Joseph Nigri (Tecnisa), Ivan Wrobel (W3 Engenharia), Jose Isaac Peres (Multiplan) e Jose Koury Junior (Barra World Shopping).