Presidente Lula durante evento de lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Foto: Agência Brasil
Em quatro anos, o governo Lula investirá R$ 2 bilhões na indução, coordenação e assistência técnica para que estados e municípios aprimorem as ferramentas de aprendizagem das crianças brasileiras. Esse é um dos objetivos do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado nesta segunda-feira (12/6).
A iniciativa pretende garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE).
Em 2021, 2,8 milhões de crianças concluíram o 2º ano do ensino fundamental. Dados da pesquisa Alfabetiza Brasil, realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para subsidiar o Compromisso, revelam que 56,4% dos alunos foram considerados não alfabetizados pelo seu desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021.
Garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público, é outro objetivo do Compromisso.
“É um programa necessário, que revela o compromisso do governo Lula com as crianças. O futuro de cada criança brasileira importa. Esse é um desafio urgente, que tem repercussão em toda a vida escolar e profissional das nossas crianças”, destaca a senadora Teresa Leitão (PT-PE).
A nova política é baseada em cinco eixos: Gestão e Governança, Formação de Profissionais de Educação, Infraestrutura Física e Pedagógica, Reconhecimento de Boas Práticas e Sistemas de Avaliação. O Ministério da Educação (MEC), como idealizador da política nacional, oferecerá apoio técnico e financeiro às redes de ensino, que também terão papéis definidos e responsabilidades.
“Garantir que as crianças brasileiras saiam alfabetizadas do segundo ano do ensino fundamental é uma obrigação deste governo. O país inteiro falha quando permitimos que meninos e meninas cheguem a essa fase sem saber ler e escrever. São os professores e a comunidade escolar que vão nos apontar os caminhos para garantir a alfabetização de nossas crianças”, aponta a senadora Augusta Brito (PT-CE).
Durante a cerimônia, o presidente Lula disse que o governo federal vai “correr atrás do tempo perdido” em decorrência das péssimas escolhas tomadas pela gestão anterior, em especial, no período de pandemia, que terminaram afetando a aprendizagem das crianças.
“Vamos dar um apoio especial para as crianças do terceiro ao quinto ano que tiveram a sua aprendizagem atrasada nos anos anteriores. Nosso compromisso é claro: nenhuma criança brasileira ficará para trás”, ressalta.
Na idade prevista
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem como foco a alfabetização na idade prevista na Base Nacional Comum Curricular: aos 6 e 7 anos, quando as crianças devem estar cursando o 1º e o 2º ano do ensino fundamental. No entanto, é preciso atuar antes e depois desse processo.
Na educação infantil, quando as crianças têm até 5 anos, é necessário fomentar a oralidade, a leitura e a escrita. A política também prevê uma complementação do processo após a alfabetização em si. Para os estudantes matriculados do 3º ao 5º ano do ensino fundamental, na faixa dos 8 aos 10 anos, é necessário consolidar a alfabetização e garantir a aprendizagem das crianças que não se alfabetizaram na fase anterior.
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, serão distribuídas sete mil bolsas para articuladores da política nos territórios, recursos para formação, avaliação, materiais e infraestrutura, apoio técnico e diretrizes para construção das políticas territoriais e para formação, elaboração ou aquisição de materiais e aplicação de avaliação.
“Não se alfabetizar na idade esperada prejudica a vida do estudante e a sociedade como um todo”, salienta Camilo Santana.
