Membro da CPMI do Golpe. Rogério Carvalho busca elementos da participação de Daniel Silveira na articulação golpista. Foto: Alessandro Dantas
Preso desde fevereiro deste ano devido ao descumprimento de medidas cautelares, o ex-deputado federal bolsonarista Daniel Silveira está prestes a entrar na mira da CPMI do Golpe.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) protocolou requerimento solicitando a quebra do sigilo telemático de Silveira no período entre 1º de novembro de 2019 – mês em que ex-deputado atacou ministros do Supremo Tribunal Federal – a 31 de janeiro de 2023 – mês dos atos golpistas realizados em Brasília.
“São fortes os indícios de que Daniel Silveira participou direta e ativamente da tentativa de golpe ocorrida em 2023, de maneira a alçar Jair Bolsonaro ao poder em contrariedade com os resultados das urnas”, argumenta o senador.
Conforme amplamente noticiado, Silveira envolveu-se recentemente numa trama realizada em dezembro de 2022, com o objetivo de colocar em prática um plano golpista. Esse fato “grave”, lembra Rogério Carvalho, ocorreu próximo aos atos golpistas de janeiro de 2023.
“Pode se deduzir que sua atuação serviu de ‘balão de ensaio’ para os atos de 2023”, argumenta o senador.
Rogério Carvalho faz referência à troca de mensagens entre Silveira e o senador bolsonarista Marcos do Val (Podemos-ES). Na oportunidade, o ex-deputado foi flagrado tentando induzir Marcos do Val a participar da trama golpista, inclusive com gravação ilegal do ministro Alexandre de Moraes.
Trecho da conversa divulgada mostra uma articulação que seria restrita a um círculo de cinco pessoas para “salvar o Brasil”. O plano golpista envolveria, ainda, escutas usadas em operações especiais e um veículo receptor com capacidade de reproduzir, imediatamente, a conversa gravada. Silveira ainda disse que Marcos do Val teria sua trajetória “definida e marcada como um herói” e todos os envolvidos seriam levados às posições que deveriam estar, “de heróis e de traidores”.
“São extremamente preocupantes os trechos de conversas divulgadas”, enfatiza Rogério Carvalho.
Do Val posteriormente afirmou que a proposta consistia em gravar sem autorização conversa que comprometesse Alexandre de Moraes, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Histórico golpista
No requerimento apresentado à CPMI, o Senador Rogério Carvalho ainda resgata o histórico golpista e de afronta ao Estado Democrático de Direito promovido pelo ex-deputado Daniel Silveira.
Em novembro de 2019, ameaçou o STF, afirmando que “se precisar de um cabo [para fechar a Suprema Corte], estou à disposição”, numa clara referência à fala golpista do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que, em 2018, afirmou que bastariam um cabo e um soldado para fechar o STF.
Daniel Silveira foi preso, em fevereiro de 2021, após publicação com injúrias e ameaças a ministros do STF. O ex-deputado realizou apologia ao AI-5 e defendeu o fechamento da Suprema Corte.
Já em abril de 2022, o STF condenou-o à pena de oito anos e nove meses de prisão e perda do mandato parlamentar pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. O então presidente Jair Bolsonaro concedeu graça (uma espécie de indulto individual) ao fiel aliado, mas o STF derrubou a medida em 2023.
