bandeira do Brasil, cédulas e moedas
Notícias positivas na área econômica são o destaque da semana. Imagem: Reprodução/Internet
A onda de notícias positivas não para, e a semana fecha com perspectivas de alta do Produto Interno Bruto (PIB) acima do esperado e queda da inflação. No Senado, o novo Minha Casa, Minha Vida foi aprovado e vai beneficiar 2 milhões de famílias. Já para o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, que estão sendo investigados por ataques à democracia brasileira, os últimos dias foram marcados por mais descobertas de conversas comprometedoras e por ações da Polícia Federal ordenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o Boletim Focus – uma sondagem de expectativas de agentes do mercado financeiro –, divulgado na segunda-feira (12/6), as projeções para a inflação voltaram a cair. A estimativa do IPCA para este ano, segundo os economistas consultados, caiu pela quarta semana seguida, de 5,69% para 5,42%.
As projeções também continuam a melhorar para o crescimento do PIB neste ano. A expectativa, segundo os economistas, subiu de 1,68% para 1,84%. O PIB cresceu 1,9% apenas nos primeiros três meses deste ano em relação ao trimestre anterior, bem acima das expectativas projetadas.
Nesta sexta-feira (16/6), o Banco Central também revelou que o Índice de Atividade Econômica, o IBC-BR, uma espécie de prévia do desempenho da economia brasileira, subiu em abril muito acima da estimativa: 0,56%, ante previsão de alta de 0,20%. Nos últimos 12 meses, o crescimento acumulado bateu em 3,83%.
“Essas notícias, que representam um excelente movimento para o mercado, mostram que o governo está no caminho certo e que ainda há muito mais para acontecer, como a aprovação do novo arcabouço fiscal, a reforma tributária e a provável redução da taxa de juros nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom). Isso é só o começo da retomada da credibilidade do país e do dinheiro de volta no bolso da população”, avalia Fabiano Contarato (ES), líder do PT no Senado.
Na onda positiva do mercado, o dólar chegou a cair esta semana a R$ 4,80, menor patamar em um ano.
O Brasil ainda comemorou a aprovação, no Senado, de um dos principais compromissos de campanha do presidente Lula: o novo Minha Casa, Minha Vida. Com a recriação do programa, a expectativa é de que sejam beneficiadas 2 milhões de famílias com renda bruta mensal de até R$ 8 mil.
O senador Paulo Paim (PT-RS) exaltou a retomada do programa. “O Brasil hoje tem mais de 300 mil moradores em situação de rua. É muita crueldade. A retomada do programa é urgente. É política humanitária. Vai levar dignidade às pessoas, principalmente aos mais necessitados, vai gerar emprego, aquecer a construção civil. A economia há de girar”, descreveu.
Zanin no STF
A indicação do nome de Cristiano Zanin, feita pelo presidente Lula, ao Supremo Tribunal Federal (STF) também teve andamento nesta semana. Na quarta-feira (14/6), ele se encontrou com os senadores do PT, que reafirmaram total apoio ao advogado.
“[Foi] uma conversa muito produtiva com a nossa bancada, onde reforçamos o necessário trabalho em defesa da democracia e das instituições”, afirmou o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do Governo no Senado.
O encontro também foi registrado pela senadora Augusta Brito (PT-CE). “Quarta-feira foi de muito trabalho na Liderança do PT no Senado. Recebemos a visita de dois indicados pelo governo para funções importantes para o país”, disse.
Cristiano Zanin Martins será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (21/6), às 10h. O processo de tramitação foi iniciado na quinta-feira (15/6), com a leitura do relatório à mensagem MSF 34/2023 de Lula, feita pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Bolsonaro na mira
Se as notícias na área econômica foram positivas para o país, não se pode dizer o mesmo em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Primeiramente, na terça-feira (13/6), o colegiado aprovou requerimentos convocando aliados do ex-presidente, como os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Braga Netto (Defesa) e Augusto Heleno (GSI), além do tenente-coronel Mauro Cid, braço direito de Bolsonaro.
Falando em Cid, um dos requerimentos pede dados de celular do tenente-coronel e outras eventuais provas referentes a ligações do ex-presidente com os ataques de 8 de janeiro. Esse material foi obtido pela Polícia Federal na Operação Venire, que investiga fraudes nos cartões de vacinação de Bolsonaro, familiares e assessores. O pedido foi feito pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).
“Esta comissão tem a tarefa de explicar os atos que geraram o 8 de janeiro, que não foi algo criado naquele dia. Aqui querem transformá-lo numa omissão. Ali foi uma catarse, uma construção, uma emulação feita ao longo de meia década de construção política diuturna. Todo final de semana a gente tinha que administrar uma crise que era produzida pelo (ex) presidente. E o que aconteceu? Uma catarse, um ato terrorista, golpista”, destacou o parlamentar petista.
Mauro Cid ainda está no centro de um novo escândalo, revelados nesta sexta-feira (16/6) pela revista Veja. A Polícia Federal elaborou um relatório detalhando o roteiro do golpe encontrado no telefone celular do tenente-coronel Mauro Cid.
A proposta golpista previa anular as eleições, afastar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que supostamente teriam interferido no resultado e colocar o país sob intervenção militar até que um novo pleito fosse realizado.
“Esses documentos encontrados no celular de Mauro Cid comprovam, de forma cabal, todo o esquema milimetricamente traçado para um golpe de Estado. Tudo em posse de um dos principais assessores do então presidente da República. É inconteste. Esperamos que esses que tentaram derrubar nossa democracia e o Estado de Direito sejam severamente punidos”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE).
CPI das ONGs
A falácia da criação da CPI das ONGs também foi destaque da semana. Representantes do PT no Senado no colegiado, Beto Faro (PA), titular, e Teresa Leitão (PE), suplente, são categóricos: sem objeto definido, a comissão parlamentar de inquérito instalada nessa quinta-feira (15/6) tem como único foco criminalizar organizações não-governamentais.
Beto Faro disse estranhar uma investigação sem objeto e num momento em que o país recupera seu prestígio internacional, após quatro anos de ataques bolsonaristas ao meio ambiente.
Já Teresa Leitão afirmou que o trabalho na comissão será firme no sentido de não “permitir que ela se torne um palco para ilações contra organizações civis sérias”.
Ainda sobre o tema, o senador Jaques Wagner destacou o relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Fundo Amazônia, que joga por terra o argumento principal que resultou na criação da CPI das ONGs.
Assinado pelo ministro Aroldo Cedraz, o relatório não encontrou qualquer irregularidade na gestão do Fundo Amazônia pelo gestor, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A auditoria do TCU foi feita a pedido da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado, que por sua vez se baseou em acusações da antiga gestão do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O novo relatório anula documento anterior do TCU citado a todo momento pelo autor do requerimento e presidente eleito da CPI, senador Plínio Valério (PSDB-AM).
Povos indígenas
Em relação aos povos indígenas, nesta semana foram concluídos os trabalhos da comissão externa que tratou da crise dos Yanomamis em Roraima. O relatório aprovado foi resultado de acordo entre as senadoras Teresa Leitão (PT-PE), Zenaide Maia (PSD-RN), Eliziane Gama (PSD-MA) e Leila Barros (PDT-DF) com o relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), que acatou uma série de sugestões ao texto.
O relatório propõe medidas econômicas e de autossustento para os indígenas, além de sugerir incentivos a empresas que dinamizem a economia local. O documento também traz sugestões de projetos que tratam da exploração de minérios, medidas para evitar poluição do meio ambiente no processo de mineração e recomenda uma série de ações voltadas para a saúde do povo Yanomami.
Ainda sobre os povos indígenas, o senador Fabiano Contarato, em artigo publicado no site Consultor Jurídico, fez duras críticas ao projeto que cria o marco temporal, tese jurídica que defende que os índios só têm direito a uma terra se já estavam ocupando-a no momento da promulgação da Constituição.
“Uma tentativa de aniquilar os povos indígenas. Essa é a essência do PL do Marco Temporal. Embora tenha sido aprovado na Câmara dos Deputados, no que depender de mim, o texto não avançará no Senado. Muito mais do que a retirada de direitos legítimos, esse projeto é um ataque aos povos originários, historicamente violentados e expulsos de suas terras”, afirma o líder, no texto.
Esses e outros destaques da semana você pode conferir na lista abaixo:
Mercado eleva expectativa para alta do PIB e prevê queda da inflação
Boletim Focus reforça movimentação positiva do setor financeiro com decisões acertadas do governo
Senado aprova novo Minha Casa, Minha Vida. Texto vai a sanção
Um dos principais compromissos de campanha do presidente Lula, programa é recriado para beneficiar 2 milhões de famílias com renda bruta mensal de até R$ 8 mil
Relatório sobre indicação de Zanin ao STF é lido na CCJ
Relatório sobre a indicação do presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal foi lida nesta quinta-feira (15/6) na Comissão de Constituição e Justiça
PT no Senado reforça apoio a indicações de Lula para STF e BC
Senadoras e senadores do partido se reuniram com Cristiano Zanin, escolhido para ministro do Supremo, e Gabriel Galípolo, para diretor do Banco Central
CPMI do Golpe: requerimento aprovado complica Bolsonaro
Solicitação do senador Rogério Carvalho (PT-SE) pede informações do celular de braço direito de Bolsonaro e podem incriminar o ex-presidente de ultradireita
“Sem anistia”, diz Humberto sobre plano de golpe de Estado
Senador repercute reportagem sobre roteiro encontrado no celular de Mauro Cid, braço direito de Bolsonaro, para anular eleições
CPI das ONGs nasce sem foco e na contramão da história
Beto Faro e Teresa Leitão, titular e suplente da comissão que será instalada nesta quinta (15), se preparam para impedir a criminalização de entidades
Novo relatório do TCU isenta Fundo Amazônia e anula CPI das ONGs
Documento apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) atesta não haver irregularidades na gestão do fundo
Após acordo, comissão aprova relatório final sobre yanomamis
Relatório sobre crise humanitária vivida pelo povo indígena incorporou sugestões de quatro senadoras, entre elas Teresa Leitão (PT-PE)
Marco temporal: mais uma violência do Brasil contra os indígenas
A tese do marco temporal não se sustenta. O Congresso não pode ser cúmplice desse criminoso atentado contra os povos originários
Após críticas, Fundeb deve ser retirado do novo regime fiscal
Durante audiência na CDH, debatedores criticaram a inclusão do fundo da educação básica no limite de gastos. Proposta, no entanto, será alterada pelo relator no Senado
Conselho de Ética rejeita denúncias contra petistas
Representações contra Humberto Costa e Paulo Rocha devem ser arquivadas
Avança passe livre para estudantes em transporte público
Relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), projeto prevê gratuidade a estudantes que comprovem frequência escolar regular
Avança proposta para incluir pessoas em situação de rua no censo
Para o autor da matéria, Fabiano Contarato (PT-ES), é fundamental incluir as pessoas marginalizadas no censo para produção de ações eficazes e melhorar as condições de vida de toda a população
