Em meio à paralisação dos caminhoneiros que bloquearam as rodovias brasileiras, o senador Paulo Paim (PT-RS) chamou atenção para a importância da aprovação de projeto de sua autoria, que cria o Estatuto do Motorista Profissional, destaca a edição desta quarta-feira (01/08) do jornal Valor Econômico. Ele afirmou que a proposta pretende ampliar os direitos trabalhistas dos caminhoneiros.
Na noite de terça-feira (31/07), trabalhadores do setor de cargas interromperam os bloqueios às estradas, iniciados no último domingo, em protesto contra a lei 12.619, que estabelece jornada diária de oito horas para os caminhoneiros, com descanso de 11 horas entre os períodos de trabalho. Paim lembrou que a nova lei sofreu diversos vetos da presidente Dilma Rousseff e que a reclamação dos trabalhadores refere-se a pontos retirados do texto aprovado pelo Congresso Nacional. Os problemas poderiam ser resolvidos, afirma o senador, a partir da aprovação do Estatuto.
Conheça a proposta do senador Paulo Paim – PLS 271/08
Leia a íntegra da matéria do jornal Valor:
Em meio a manifestações, Paim quer ampliar direitos de caminhoneiros
Em meio a manifestações que interrompem a circulação de automóveis em algumas das mais importantes estradas brasileiras, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que pretende ampliar os direitos trabalhistas dos caminhoneiros com a aprovação de um Estatuto do Motorista.
Desde domingo, os trabalhadores protestam contra a lei 12.619, que estabelece jornada diária de oito horas para os caminhoneiros, com descanso de 11 horas entre os períodos de trabalho. Além disso, a nova legislação – que entrou em vigor no início do mês – prevê uma hora de pausa para o almoço e repouso de 30 minutos a cada quatro horas de viagem.
Paim lembrou que a nova lei sofreu diversos vetos da presidente Dilma Rousseff e que a reclamação dos trabalhadores se refere a pontos retirados do texto aprovado pelo Congresso, como a obrigatoriedade de os governos federal, estaduais e municipais, além das concessionárias, construírem espaços adequados para descanso do motorista ao longo das rodovias, os chamados pontos de apoio.
Paim afirma que a reclamação “é justa” e que é dever do Estado estabelecer como forma isso será feito. Ele acredita que é possível estender o prazo para adaptação à nova legislação. “Enquanto isso, o Estado tem que flexibilizar a lei, não tem saída”, defende.
Paim diz que é possível recuperar e incluir as reivindicações dos trabalhadores no Estatuto do Motorista. “Tudo aquilo que eles entenderam que não está ajustado, nós podemos equacionar nesse Estatuto”, declarou. A proposta ainda aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a primeira das quatro comissões que apreciarão o texto.
Paulo Paim afirmou que a partir de amanhã, quando o Senado retoma as atividades após o recesso legislativo, vai articular uma reunião com representantes das empresas, dos trabalhadores e do governo para abrir espaço para um acordo.
Nesta terça-feira, representantes de diversos movimentos e entidades de caminhoneiros se reuniram com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e receberam o recado de que o governo aceita revisar as regras da jornada de trabalho desde que sejam suspensos os protestos.
(Yvna Sousa | Valor)
