Alessandro Dantas
Projeto relatado pelo senador Beto Faro segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos
A possibilidade de inclusão de assistência material e de abertura de linha de crédito ao agricultor familiar para recuperação de solos e pastagens foi aprovada nesta quarta-feira (9/8) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado.
Para isso, o projeto altera a Lei 11326/ 2006, que trata das diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
De acordo com o senador Beto Faro (PT-PA), relator do PL 1103/2022, a degradação de solos e pastagens é fenômeno relativamente comum em ecossistemas tropicais e subtropicais, causando grandes prejuízos ambientais e econômicos.
“É essencial formular, além de estratégias, o financiamento para que seja feita a recuperação da produtividade de áreas degradadas”, destaca o senador.
Atualmente, detalha Beto Faro, há o crédito de investimento Pronaf Mulher, que estabelece taxa efetiva de juros pré-fixada de até 5% para formação e recuperação de pastagens, capineiras e demais espécies forrageiras, produção e conservação de forragem, silagem e feno destinados à alimentação animal.
Conforme informações da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com base em dados do MapBiomas, “no Brasil, a área de pastagem total é de 159 milhões de hectares, dos quais 66 milhões estão em estado de degradação intermediárias e 35 milhões em situação de degradação severa. Ou seja, do total da área de pastagem do país, 63,5% estão com sinais de degradação”.
“Estudo do Centro de Bioeconomia da Fundação Getúlio Vargas mostrou, em 2022, que o custo de recuperação das pastagens degradadas no Brasil demanda um total de R$ 383,77 bilhões”, alertou o senador Beto Faro, na defesa da proposta.
Além disso, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) destacou, em dezembro de 2021, que cerca de 33% do solo em nível global está moderado ou altamente degradado.
O texto ainda vai à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será analisada em decisão terminativa.
