Trabalhador poderá ausentar-se do trabalho para vacinação, aprova Senado

O trabalhador poderá ausentar-se do trabalho uma vez por ano para se vacinar, vacinar dependentes menores de idade ou maiores de idade que tenham alguma deficiência (PcD). A decisão foi tomada em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (8/11). Com isso, o Projeto de Lei (PL 1973/2021), de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA) segue para análise do plenário.

A relatora da proposta, senadora Teresa Leitão (PT-PE), classificou a vacinação como “a política pública mais bem-sucedida da história da humanidade”.

“Talvez o maior exemplo disso seja a varíola, uma doença que acompanhava a humanidade desde sua origem. Foram encontrados sinais de varíola em múmias egípcias de mais de 4 mil anos de idade. Uma doença incapacitante, que chegou a ser a causa de 1/3 dos casos de cegueira em todo o mundo, e
mortal. Estima-se que, em seus últimos 100 anos de existência, tenha matado mais de 500 milhões de pessoas. Mas o esforço vacinal coordenado levou à redução rápida da ocorrência de varíola, e já em 1980 essa doença foi considerada erradicada”, disse a senadora.

A relatora acrescentou que o sucesso da vacinação também é evidente no que tange a outras doenças, como a poliomielite e a difteria, “que quase desapareceram”. Também foi muito bem-sucedida, de acordo com a senadora, contra a febre amarela, o sarampo e o tétano.

“Estima-se que só a vacinação contra o sarampo evitou mais de 25 milhões de mortes desde o ano 2000, principalmente de crianças. Mas, apesar desse sucesso, a cobertura vacinal em relação a algumas doenças, no Brasil, tem caído. A falsa crença de que as vacinas não seriam necessárias leva muitas pessoas a negligenciarem a própria vacinação e, ainda pior, a dos filhos. A difusão de mentiras sobre as vacinas tem tornado grave a queda da cobertura”, lamentou Teresa Leitão.

Na justificativa do projeto, o senador Jaques Wagner acrescenta ainda a vantagem econômica, uma vez que a vacinação é “extremamente vantajosa na relação custo-benefício, pois propicia a redução dos custos sociais e financeiros do tratamento de uma série de doenças”.