Arte: Site do PT
O governo que se encerra em pouco mais de um mês parece aquela confraternização mal planejada, que acaba antes por falta do que comer e beber. Passada a eleição, os cortes orçamentários se avolumaram, e já se verifica paralisação de serviços públicos. No Nordeste, essa ausência começou a ser sentida da pior forma, com cisternas vazias, como denunciou o senador Humberto Costa (PT-PE) pelas redes sociais.
“Após eleição, governo Bolsonaro decidiu cortar a verba e a água potável de 1,6 milhão de brasileiros no Nordeste. É mais um ataque ao povo nordestino, que não se curvou a essa corja de bandidos que está no poder. Não vamos permitir que a nossa região seja prejudicada por esse governo cruel e incompetente”, gritou o senador.
A notícia foi publicada pelo UOL e dá conta da suspensão da Operação Carro-Pipa (OCP), realizado há décadas com o apoio do Exército no semiárido. Mais de 1,6 milhão de pessoas em oito estados já estão no prejuízo desde a semana passada, sem o fornecimento de 20 litros de água por dia por integrante de família assistida. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que toca o serviço junto com os militares, teria informado sobre a falta de recursos ao Ministério da Economia, mas mesmo assim o corte foi decretado. Exatamente no período mais seco na região, que vai até janeiro.
Até conta de luz
A falta de planejamento pode custar caro a vários órgãos públicos, que vêm sofrendo cortes na verba para custeio. A mais recente tesourada, anunciada nessa semana, tirou R$ 5,7 bilhões da máquina pública. Para se ter uma ideia do problema, sobrou um saldo de R$ 3,6 bilhões para sustentar todos os órgãos federais até 31 de dezembro. Serviços como o de passaporte, realizado pela Polícia Federal, já foram suspensos em razão do caixa vazio. Em setembro, o Planalto já tinha cortado outros R$ 2,6 bilhões dos ministérios. Para Humberto Costa, há, sim, risco de colapso na oferta de serviços públicos em dezembro.
“O Governo Bolsonaro bloqueia mais R$ 5,7 bi e amplia risco de paralisação de serviços públicos em 2022. Pode faltar dinheiro até para pagar a conta de luz. O resumo é um só: Bolsonaro destruiu o Brasil”, afirmou o senador.
Um exemplo da penúria está no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que desde o primeiro trimestre de 2022 não tem dinheiro sequer para vistorias ou fiscalizações em áreas rurais. O órgão, que sob Bolsonaro passou ser gerido pela bancada ruralista, teve seu orçamento picotado e praticamente não adquiriu terras para assentar famílias. Essa rubrica do Incra, que em 2011 contava com R$ 930 milhões, em 2020 minguou para apenas R$ 2,4 milhões.
“Bolsonaro asfixiou órgãos públicos de defesa ambiental e de regularização fundiária, como o Incra, a partir de cortes orçamentários e falhas na gestão dos servidores, além de ter desmobilizado ações ambientais que já estavam em processo de aperfeiçoamento”, avalia Fabiano Contarato (PT-ES), que fez uma análise da atuação desse e de outros órgãos ligados à gestão fundiária.
Desafios para 2023
A situação desafia ainda mais o governo de transição, uma vez que os cortes alcançam o orçamento previsto para o ano que vem em áreas essenciais. A Saúde, por exemplo, teve riscados R$ 22,7 bilhões na projeção para 2023, e pode perder outros R$ 37 bilhões por conta do teto de gastos. O corte foi proposto pelo atual governo no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), em análise no Congresso, e levou o Conselho Nacional de Saúde (CNS) a fazer uma denúncia à Organização das Nações Unidas (ONU) em outubro.
Quase todas as áreas estão com risco de perder dinheiro. Mas programas de saúde voltados a populações indígenas e ribeirinhas estão entre os mais prejudicados, com 60% a menos em recursos. Também correm risco de asfixia o Farmácia Popular, o Médicos pelo Brasil, a rede de atendimento materno e infantil, a prevenção e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), entre outros programas.
Desenvolvimento Regional
A área responsável por programas de habitação popular e de saneamento, por exemplo, igualmente está ameaçada em 2023 pelos cortes previstos pelo atual governo. No MDR, a previsão é de 82% a menos de orçamento, que em 2022 foi de R$ 13,1 bilhões.
Ao analisar os números, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), integrante da equipe de transição, chamou de “caos” o orçamento preparado pelo governo Bolsonaro.
“Isso afeta áreas como habitação e saneamento básico. Os mais atingidos? Os mais pobres! Não foi por acaso! Mas vamos trabalhar e reverter tudo isso”, afirmou.
