Acampamento amplifica combate ao desmonte de direitos

Brasília será palco da maior mobilização de povos indígenas do País. Na próxima segunda-feira (24), começa em Brasília o Acampamento Terra Livre (ATL) com a participação de aproximadamente 1,5 mil lideranças representando a população de 896,9 mil indígenas de todas as partes do Brasil. O evento ocorre de 24 a 28 de abril na capital do País.

A mobilização será? realizada em meio a uma grande ofensiva contra os direitos dos povos indígenas, articulada nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Neste ano, o mote do acampamento e? “Unificar as lutas em defesa do Brasil indígena” e o objetivo e? “reunir em grande assembleia lideranças dos povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil para discutir e se posicionar sobre a violação dos direitos constitucionais e originários dos povos indígenas e das políticas contra indígenas do Estado brasileiro”, segundo a convocatória para o evento.

A líder indígena Sonia Guajajara, em recente artigo, alerta para o desmonte promovido pelo atual governo na Fundação Nacional do Índio (Funai) e outros órgãos de defesa de direitos e de implementação de políticas específicas para os povos indígenas “numa velocidade nunca antes vista”.

“Políticas públicas que foram construídas com muito esforço nos últimos 30 anos vêm sendo desmanteladas junto com as instituições. Dando ao desmonte o nome de reforma ou reestruturação, tentam nos enganar para fragilizar nossa luta e facilitar o acesso aos territórios indígenas – que são cobiçados por políticos, latifundiários e empresários, inclusive, estrangeiros”, denuncia Sonia.

A senadora Regina Sousa (PT-PI), presidenta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) pretende aproveitar a presença das lideranças indígenas em Brasília para realizar audiência pública no próximo dia 26. Com o tema “A Luta dos Indígenas por Direitos Humanos” a ideia é ouvir os anseios e buscar alternativas às problemáticas a serem apresentadas aos parlamentares.

“Gostaríamos de fazer a audiência em conjunto com a comissão de direitos humanos da Câmara no auditório [do Senado] mas estamos com um problema. Acredito ser um pouco de medo também, ainda mais depois do que ocorreu ontem [invasão de policiais civis] é que vão negar mesmo a utilização do auditório. Mas faremos a audiência de qualquer forma. Mesmo que seja necessário colocar um telão no acampamento”, disse.

Regina Sousa relatou ter recebido recentemente índios do Xingu, no Mato Grasso, em seu gabinete e resumiu ser “um canto de lamentos as suas falas” e criticou o fato de poucos estarem disponíveis para ouvir suas queixas.

“Os índios estiveram aqui, procurei os senadores de seu estado e não encontrei. Eles também pediram uma ação mais concreta dos parlamentares, algo além do debate. O homem branco leva tudo de ruim para a aldeia e não leva saúde e educação”, apontou a senadora.

Uma reivindicação dos índios de solução mais simples, segundo a senadora, seria viabilizar a instalação de energia elétrica limpa nas aldeias, como a energia solar. “Tenho a impressão que não é um projeto tão caro para tentarmos viabilizar. Eles têm uma hora de energia por dia gerada pela queima de óleo diesel. Podíamos abraçar essa causa. Não é possível que o Ministério de Minas e Energia não tenha condições de levar uma placa solar para as aldeias”, enfatizou.

Durante os dias de Acampamento serão realizadas marchas, atos públicos, audiências com autoridades dos três poderes, debates, palestras, grupos de discussão e atividades culturais.

Estão na pauta da mobilização, entre outros temas:

– a paralisação das demarcações indígenas;

– o enfraquecimento das instituições e políticas públicas indigenistas;

– as iniciativas legislativas anti-indi?genas que tramitam no Congresso;

– a tese do “Marco Temporal”, pela qual so? devem ser consideradas Terras Indígenas as áreas que estavam de posse de comunidades indígenas na data de promulgação da Constituição (5/10/1988);

– os empreendimentos que impactam negativamente os territórios indígenas;

– a precarização da saúde e educação indígenas diferenciadas;

– a negação do acesso a? Justiça e a criminalização das lideranças indígenas.