Alessandro Dantas
Sonia Guajajara apresentou ações do Ministério dos Povos Indígenas
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participou de audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado para explicar as ações do Ministério, especialmente em relação ao processo de garantia de posse de terras pelo povo Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. A terra indígena da etnia foi demarcada em 1991, e sofre a pressão de grileiros e das atividades pecuárias.
Conforme a ministra, a área ocupada por agricultores chega a 48 mil hectares. “O principal uso não é de agricultura de subsistência. A maior parte da ocupação irregular tem perfil de grandes pecuaristas e fazendeiros com grande patrimônio”, explicou. Sônia Guajajara
A ministra esclareceu que as ações de desintrusão da terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau decorrem de decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a obrigação do estado brasileiro de proteger os povos indígenas, especialmente os isolados e de recente contato, frente a invasões, grilagem, mineração e desmatamento ilegais. “Todas essas práticas acontecem corriqueiramente nos territórios indígenas”, afirmou.
Sonia Guajajara negou que as operações de desintrusão sejam arbitrárias. “São povos que sofreram historicamente com violência, doenças e praticamente foram exterminados. Não tratamos de números ou linhas de um mapa, mas da sobrevivência de um povo”, frisou.
Desde 8 de novembro, o Ministério dos Povos Indígenas e a Funai vêm adotando medidas para garantir os direitos dos povos indígenas e a proteção ambiental, conforme determinação do STF. Nos próximos meses, forças de segurança e agências federais vão permanecer na região Ao todo, foram executadas 377 ações integradas de controle e fiscalização, diálogo com comunidades e agricultores, notificações, reconhecimento e patrulhamento ostensivo por meio terrestre e aéreo.
As ações dos órgãos de governo geraram prejuízo de R$ 7,5 milhões para as atividades ilegais, entre multas aplicadas e destruição de equipamentos.
