Rede de proteção Avança proposta para garantir atendimento prioritário a vítimas de violência sexual Aprovado na CDH, vai à CCJ projeto relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) que facilita o acesso das vítimas à polícia, Ministério Público e Defensoria Pública 13/09/2023 — Flávio Faria em Últimas
Projeto do PT Comissão aprova registro de identidade com duas mães ou dois pais Proposta de Fabiano Contarato (PT-ES) que garante direito elementar a famílias homoafetivas foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e segue para decisão terminativa na Comissão de Constituição e Justiça 13/09/2023 — Flávio Faria em Últimas
Crise do leite Em debate na CDH, produtores familiares de leite pedem socorro ao governo Conduzido pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim (PT-RS), encontro identificou a necessidade de garantia de preço mínimo para produtores de leite e de fiscalização para impedir concorrência desleal 28/08/2023 — Flávio Faria em Últimas