Alessandro Dantas
Proposta da senadora Augusta Brito segue para análise da Câmara dos Deputados
A Comissão de Esporte (Cesp) do Senado aprovou nesta quarta-feira (28/5) proposta da senadora Augusta Brito (PT-CE) que obriga os clubes de futebol a exibirem campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher em eventos esportivos com mais de 10 mil espectadores (PL 4.842/2023). Aprovado em turno suplementar, o texto segue para a Câmara dos Deputados.
A obrigação, segundo a proposta, se aplica aos clubes esportivos que se beneficiam de verbas públicas de loterias federais. Estes deverão incluir, nos contratos de negociação dos direitos de transmissão de eventos esportivos, cláusula que assegure a veiculação das campanhas. Além disso, as campanhas deverão ser exibidas durante os eventos, nos telões e nos sistemas de sonorização e de mídia disponíveis na arena.
“Em linhas gerais, o projeto implementa uma política permanente de conscientização para a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher em arenas esportivas e respectivas transmissões dos eventos. Busca-se alcançar grandes públicos, espectadores presenciais e remotos, de eventos e exibições esportivas com campanhas educativas e de conscientização, estreladas por grandes artistas, ícones da cultura, dos esportes, das artes”, explica a senadora Augusta Brito, na justificativa do projeto.
As peças publicitárias serão elaboradas e disponibilizadas pela União, estados, municípios ou Distrito Federal. Elas deverão observar as peculiaridades culturais do seu local de exibição e ter como protagonistas, sempre que possível, ídolos masculinos e femininos dos esportes, das artes e da cultura nacionais. Quando houver campanhas elaboradas por mais de um ente federado, será permitida a divulgação alternada e sucessiva em partidas e exibições esportivas distintas.
A relatora da proposta, senadora Leila Barros (PDT-DF), incluiu no texto a previsão de reavaliação sobre a pertinência das campanhas a cada dez anos.
O estudo Futebol e Violência contra a Mulher, realizado em 2022 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Instituto Avon, analisou dados de 2015 a 2018 sobre cinco capitais brasileiras e constatou um aumento de 23,7% nos registros de ameaça e de 20,8% nos casos de lesão corporal dolosa contra mulheres nos dias de jogo de um dos times da cidade. Os casos aumentam em 25,9% quando a partida ocorre no próprio município.
A pesquisa também revelou que a maioria das agressões ou ameaças é cometida por companheiros ou ex-companheiros das vítimas, indicando uma relação de violência doméstica.
