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Advogado fica em silêncio e se torna investigado por escândalo

CPI transforma advogado da Precisa Medicamentos em investigado após Túlio da Silveira se recusar a responder relações suspeitas que mantém com a empresa e sua participação nas tratativas para aquisição do imunizante indiano, negociata que mirou R$ 1,6 bilhão dos cofres públicos às custas de vidas brasileiras
:: Rafael Noronha18 de agosto de 2021 17:05

Advogado fica em silêncio e se torna investigado por escândalo

:: Rafael Noronha18 de agosto de 2021

O advogado Túlio da Silveira, representante da Precisa Medicamentos, passou a integrar a lista de investigados da CPI da Covid nesta quarta-feira (18). Túlio não conseguiu explicar aos membros da CPI as relações suspeitas que mantém com a empresa de Francisco Maximiano, depoente de amanhã, e seu envolvimento na compra fraudulenta da vacina indiana Covaxin.

A Precisa Medicamentos atuou como intermediária entre a fabricante Bharat Biotech e o Ministério da Saúde, mas nunca divulgou o valor que arrecadaria na função de representante brasileira na venda do imunizante. O acordo do governo seria para compra de para compra de 20 milhões de doses do imunizante pelo valor de R$ 1,6 bilhão.

A própria Bharat anunciou a rescisão do contrato com a Precisa Medicamentos diante das suspeitas de que a Precisa teria enviado documentos falsos ao Senado em nome da farmacêutica indiana.

O contrato do Ministério da Saúde para a compra da Covaxin entrou na mira da CPI após a denúncia dos irmãos Miranda de que havia uma série de irregularidades no contrato e que servidores da pasta vinham sofrendo pressões para agilizar os trâmites para a aquisição dos imunizantes.

Logo no início do depoimento, Túlio da Silveira se negou a assumir o compromisso de dizer a verdade e permaneceu calado sobre todos os questionamentos feitos pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), que tinham ligação com a compra da Covaxin.

Nas poucas questões que se dispôs a responder, Túlio afirmou ser apenas o advogado da Precisa Medicamentos e não ter participado diretamente da negociação para a compra de vacinas. Apesar de ser cobrado pelos senadores, o depoente não apresentou procuração ou qualquer outro documento que confirmasse a permissão para atuar como advogado da empresa.

O próprio Túlio se apresentava como integrante da Precisa Medicamentos, tendo inclusive participado de audiência pública no Senado Federal para debater a aquisição de vacinas contra a Covid-19, em março deste ano. Na oportunidade, ele surge como Gerente de Contratos da Precisa Medicamentos. Em depoimento anterior à CPI, a diretora técnica da Precisa Emanuela Medrades também se referiu a Túlio como Gerente de Contratos da empresa.

Em outra oportunidade, numa reunião no Ministério da Saúde em 20 de novembro de 2020, ata apresentada na CPI mostra que o advogado foi identificado, na oportunidade, como Gerente de Parcerias Internacionais e Compliance da Precisa.

“Diante de tantas questões respondidas com o silêncio do depoente, minha sugestão é de que o depoente de hoje seja considerado como investigado. Como disse Emanuela Medrades, ele é Gerente de Contratos Administrativos da Precisa Medicamentos. Coisa que ele tentou, de todas as formas, se esquivar. Nós estamos cansados de ouvir sobre a Precisa e a quantidade de irregularidades que temos nesse contrato”, disse o senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Foto: Alessandro Dantas

Outro fato que chamou a atenção da CPI foi a data em que Túlio da Silveira abriu o escritório de advocacia que prestou consultoria nas tratativas para compra da Covaxin. O contrato entre o Ministério da Saúde e a empresa Precisa foi firmado em 25 de fevereiro deste ano. Já o escritório de advocacia foi aberto dois dias antes.

O senador Humberto Costa (PT-PE) também apontou a ligação de Túlio da Silveira com outras linhas de investigação da CPI. O parlamentar questionou se o advogado mantém ou manteve contrato com alguma empresa que trabalha com o Ministério da Saúde, mas o depoente se manteve em silêncio.

Foto: Alessandro Dantas

Logo depois, Humberto destacou que as investigações do colegiado conseguiram apurar que Túlio da Silveira já advogou, pelo menos, 25 vezes para a VTCLog, outro alvo de investigação da CPI. A empresa de logística está na mira das investigações por conta de um contrato com indícios de sobrepreço.

O contrato do Ministério da Saúde com a VTCLog foi firmado com o Departamento de Logística do Ministério da Saúde, à época ocupado por Roberto Dias.

“Não foi por acaso que ele [Túlio] foi contratado pela Precisa. Ele foi, durante um ano, consultor da OPAS no Ministério da Saúde, no Departamento de Logística. Foi contratado porque tinha conhecimento, tinha trânsito dentro do Ministério da Saúde. Um simples advogado não participa de reunião que faz negociação de preço, de prazo, de quantidade. Não assina contrato como testemunha”, enfatizou o senador Humberto Costa (PT-PE).

Líder do governo também se torna investigado
Além do advogado da Precisa, o líder do governo Bolsonaro na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR) também entrou na lista de investigados da CPI nesta quarta-feira.

Barros entrou na mira da CPI após o depoimento do deputado Luis Miranda (DEM-DF) ter apresentado indícios de corrupção na compra da vacina Covaxin. De acordo com Miranda, ao ter apresentado as provas das irregularidades na compra do imunizante para Bolsonaro, o presidente teria dito se tratar de um “rolo” de Ricardo Barros.

“Nós estamos agregando o nome do Ricardo Barros ao nome dos já investigados em função dos óbvios indícios da sua participação na rede criminosa que tentava vender vacinas por meio de atravessadores, comprometendo muitas vezes setores da sua própria família, e fazendo com que o país perdesse oportunidade de comprar vacina na hora certa”, disse o senador Renan Calheiros.

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