A recriação do Bolsa Família é definitiva no Brasil: nesta terça-feira (20/6), a Lei 14.601, que trata do novo programa, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). No Senado, o relator da matéria foi Humberto Costa (PT-PE).
O programa prevê o valor mínimo de R$ 600 por família beneficiada, além de R$ 150 a mais por cada criança no lar que tenha menos de 7 anos. Além disso, o programa também dá R$ 50 a mais para cada familiar que tenha entre 7 e 18 anos ou que seja gestante ou lactante. As complementações são chamadas de Benefício Primeira Infância e Benefício Variável Familiar.
Pelo Twitter, o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que, em junho, o benefício foi antecipado e servirá de apoio às famílias atingidas por um ciclone extratropical que afetou os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
“O novo Bolsa Família do governo Lula foi antecipado e o valor a ser pago em junho pode atingir R$ 850, somando todos os benefícios. Será fundamental para as famílias atingidas pelo ciclone no RS e SC”, disse o senador.
Na mesma rede social, a senadora Augusta Brito (PT-CE) lembrou que o Bolsa Família está pagando adicionais a família carentes com crianças, adolescentes e gestantes.
“Pela primeira vez na história, o benefício atingiu a marca de R$ 705,43 como média a ser paga por família. É o governo Lula cuidando de quem mais precisa!”, comemorou.
Possuem direito ao programa as famílias cuja renda per capita seja igual ou inferior a R$ 218 mensais que estejam inscritas no CadÚnico, o cadastro oficial de famílias de baixa renda. Caso a família aumente sua renda de modo que não mais se enquadre no programa, ainda receberá metade do valor, desde que a renda per capita da casa não seja maior que meio salário mínimo, o equivalente hoje a R$ 660.
Auxílio gás
A lei ainda tem o complemento aos beneficiários do programa Auxílio Gás. O benefício equivale a metade do valor médio do botijão de gás. O auxílio normal é de igual valor. O complemento será depositado a cada dois meses. Ao todo, a família irá receber o valor equivalente à média de um botijão de 13 kg.