Foto: Alessandro Dantas
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) criticou, nesta quinta-feira (21), o novo ataque do governo Michel Temer contra a educação brasileira. De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, desta quinta-feira (21), a medida provisória que destina recursos das loterias federais para o Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP) causará prejuízo de quase R$ 1 bilhão ao financiamento estudantil (Fies), um dos principais programas federais de educação.
“Após retirar R$ 150 milhões do Fies para subsidiar o preço do diesel, Temer edita medida provisória que retira aproximadamente 1 bilhão de reais do financiamento estudantil para o Fundo Nacional de Segurança Pública”, disse a senadora em seu perfil no Twitter.
O valor que a Medida Provisória retira do programa de financiamento estudantil dos jovens brasileiros representa 15% dos R$ 6,3 bilhões destinados pelo Tesouro Nacional ao programa no ano passado.
“Ao invés de rever as benesses tributárias concedidas às multinacionais do petróleo que retiram 40 bilhões de reais por ano dos cofres públicos, o governo Temer decidiu penalizar mais uma vez a educação”, criticou Fátima.
No ano passado, o Fies recebeu R$ 1,3 bilhão repassado pela Caixa Econômica Federal da arrecadação das loterias. Para este ano, a previsão de gastos com o Fies é de R$ 5,3 bilhões, segundo relatório divulgado pelo Ministério do Planejamento em maio.
Com a mudança, o programa passará a ter apenas os recursos provenientes de prêmios prescritos: ou seja, quando o ganhador não coleta o valor em até 90 dias. Se essa regra estivesse valendo no ano passado, o Fies teria recebido R$ 326 milhões, e não R$ 1,3 bilhão.
“Não há política de segurança pública eficaz que não seja acompanhada de investimentos em educação, cultura e esporte. Trata-se de mais um duro golpe do governo ilegítimo contra a juventude brasileira”, enfatizou a senadora.
O texto ainda será analisado pela Câmara e pelo Senado. Caso não seja aprovado pelo Congresso Nacional até 24 de agosto, a medida perderá validade.
