A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e os demais coordenadores da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras se reuniram, nesta terça-feira (28), com o presidente da estatal, Aldemir Bendine, para tratar do balanço da estatal divulgado na semana passada e as estratégias de recuperação da empresa.
Na ocasião, a senadora Fátima entregou ao presidente da estatal um documento solicitando agilidade nas tratativas de renovação do contrato de utilização do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial pelo Incentivo ao Gás Natural (Progás) do governo do estado com a Petrobras. Segundo a senadora, Aldemir Bendine reafirmou que o programa será mantido no estado. “O contrato que, termina no próximo dia 30, será prorrogado por mais três meses. Durante esse período, o governo do estado e a Petrobras buscarão um entendimento para que um novo contrato seja concretizado”, afirmou.
Fátima destacou a importância do trabalho prestado pela Potigás, a empresa responsável pela distribuição do gás para as indústrias do Rio Grande do Norte. Segundo ela, a empresa tem contribuído intensamente para fomentar o desenvolvimento econômico do estado, gerando emprego e renda, além de auxiliar a preservação do meio ambiente, com uma fonte de energia segura e limpa.
Defesa da Petrobras
O encontro entre os representantes da Frente e Bendine teve como prioridade definir as atividades em defesa da companhia, especialmente com relação a projetos, como o do PSDB, em tramitação no Congresso Nacional, que preveem a privatização da empresa e mudanças no marco regulatório do pré-sal.
Fátima Bezerra destacou que mudanças no marco regulatório do pré-sal acarretarão prejuízos enormes para o Brasil. “Eventuais mudanças no regime de partilha dos royalties do petróleo e na distribuição dos recursos do fundo do pré-sal diminuiriam os recursos para os estados e municípios investirem em educação, inviabilizado a implementação das metas do Plano Nacional da Educação (PNE), tão importantes para garantir a universalização da educação e a melhoria da qualidade do ensino no país”, alertou Fátima. Atualmente, a lei garante que 75% dos royalties do petróleo e 50% do fundo social do pré-sal sejam investidos em educação.
Participaram também da reunião o deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), coordenador da frente, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Assessoria da senadora Fátima Bezerra
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