A permanente necessidade de “fazer avançar uma forte política de ciência e tecnologia no Brasil”, destacada inúmeras vezes pelo líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Walter Pinheiro (PT-BA) – um dos parlamentares mais atuantes desta temática – trouxe o titular da pasta de Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antonio Raupp, na manhã desta quarta-feira (09/05) ao Senado Federal. O ministro, em audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia, elencou as ações e programas de Governo que constituem a estratégia nacional para o desenvolvimento de atividades que busquem, a partir de novos processos tecnológicos, continuar impulsionando o crescimento econômico-social do País.
Marco Antonio observou que ciência e tecnologia são coisas “transversais”, com capacidade de dialogar e fortalecer um amplo espectro de áreas e setores nas administrações federais e estaduais, como educação, saúde e energia. E nesse sentido, o maior desafio posto do setor, segundo o ministro, está em estabelecer uma ligação da academia e centros de pesquisa com a indústria. “A qualificação é fundamental, porque não existe ciência de segunda categoria, só existe ciência de primeira categoria. Por isso, é tão importante promover a aproximação quem produz ideias, tem conhecimento e está dentro do sistema público, com as empresas”, afirmou.
Segundo o ministro, existem dois mecanismos de se conseguir unir os criadores – os cientistas – e quem consegue trazer ganhos para a pesquisa com viabilização comercial do conteúdo produzido – a indústria: a aprovação do novo marco regulatório do setor em tramitação na Câmara dos Deputados e a instituição de uma organização nacional público-privada voltada para o mercado de pesquisa em tecnologia e inovação. Dessa forma, incentivos à indústria estariam assegurados para que ela injete recursos no aprimoramento tecnológico.
Essa estratégia tem como base uma pesquisa realizada pelo próprio MCTI sobre os mercados. Nela, observa-se que a principal diferença dos países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o bloco dos países emergente Brasil, Rússia, Índia, China (BRICS) é a participação do capital privado no desenvolvimento científico. Para ser uma ideia, em 2011, o Japão – membro da OCDE e líder em inovação – contabilizou um investimento de 2,69% do Produto Interno Bruto (PIB), por parte das indústrias, na criação de novas patentes; enquanto no Brasil as empresas nacionais investiram apenas 0,57% do PIB, sendo que 70% disso são bancados pela Petrobras. A falta de protagonismos empresarial se torna mais evidente quando verifica-se que o Governo brasileiro investiu 0,62% do PIB, superando os 0,54% japonês.
Pinheiro, antes de encerrar a reunião, frisou que agora cabe ao Congresso Nacional “identificar a melhor forma de contribuir para o fortalecimento da pesquisa nacional, seja com a injeção de recursos na elaboração da peça orçamentária ou na elaboração de projetos”.
Catharine Rocha
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