A senadora Ana Rita (PT-ES) acredita que as escolas devem manter os alunos do ensino básico em suas dependências, mesmo quando não houver aulas, por falta de professor ou em horários vagos. De acordo com ela, os estabelecimentos de ensino devem, inclusive, oferecer atividades complementares para os alunos durante esses horários. Por isso, Ana Rita apresentou uma emenda ao PLC 43/2010, determinando essa obrigatoriedade para as escolas, incluindo os alunos do período noturno. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (27/09), pela Comissão de Educação do Senado.
“A emenda que eu apresentei é fruto de uma preocupação com os estudantes que estudam à noite. Sejam eles maiores de idade ou não, muitos desses alunos, dependendo da localização da escola ou do local onde moram, têm dificuldades para retornar sozinhos para suas casas por causa da violência, por exemplo”, explicou a senadora.
De acordo com Ana Rita, para evitar a ociosidade, a escola precisa abrir alternativas para o aluno, como bibliotecas, atividades pedagógicas, lazer etc.
Para a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é comum na rede pública e privada de ensino a liberação dos alunos, em caso de horário livre. De acordo com a Secretaria, isso deixa a criança ou adolescente em estado de vulnerabilidade à violência, acidentes etc, o que pode ser prevenido com a permanência do aluno nas dependências da escola. A obrigatoriedade independe do turno em que o aluno estude e da idade dele. Sendo facultativo apenas para os maiores de 18 anos.
O projeto foi aprovado pela Comissão de Educação em caráter terminativo, devendo retornar na próxima reunião para avaliação em turno suplementar. Caso não haja recurso para a votação no plenário do Senado, a matéria seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.
Eunice Pinheiro
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