segurança pública Pena maior para homicídio e agressão em escolas vai a sanção Texto relatado pelo senador Fabiano Contarato ainda inclui casos no rol de crimes hediondos impedindo pagamento de fiança ou anistia 11/06/2025 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública Vai ao plenário proposta de pena maior para homicídio e agressão em escolas Texto relatado pelo senador Fabiano Contarato também inclui esses casos no rol de crimes hediondos impedindo pagamento de fiança ou anistia 28/05/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Educação Após governo Lula investir R$ 1,56 bi, obras em 1,2 mil escolas são concluídas Herança do governo passado, que não valorizada a educação, obras estavam paralisadas em 840 municípios de todas as regiões do país, e sua conclusão beneficia um total de 366 mil alunos 27/11/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Direitos Humanos Regras para denominação de escolas indígenas e quilombolas são aprovadas em comissão Segundo a proposta, Poder Executivo responsável pela escola deverá escolher o nome a partir de uma lista com três sugestões elaborada pela comunidade 12/06/2024 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Rogério Carvalho propõe doação de tablets para estudantes do País Proposta prevê a doação de tablets com material didático em meio digital e a entrega de chips para estudantes 20/07/2020 — Rafael Noronha em Últimas
Novas regras restringem o fechamento de escolas rurais No Senado, o projeto contou com o relatório da senadora Ana Rita Agora é lei. O projeto, aprovado no Senado... 31/03/2014 — Catharine Rocha em Últimas
Senado aprova restrições ao fechamento de escolas rurais Relatório de Ana Rita estende proteção para escolas em quilombos e comunidades indígenas 26/02/2014 — Da redação em Últimas
Ana Rita quer regras para evitar o fechamento de escolas rurais “Pais e alunos não podem ficar desprotegidos dos humores de gestores que podem optar pela descontinuidade da oferta do ensino”, disse a senadora. 26/02/2014 — Da redação em Últimas
Escolas ficam proibidas de incluir itens de uso coletivo em listas de materiais Pais não poderão ser exigidos de fornecer itens como giz, álcool, canetas para lousa, cartucho ou toner, guardanapos seja por... 27/11/2013 — Catharine Rocha em Últimas
Enem: escolas federais têm médias mais altas e superam particulares Na prova de linguagens do último ano do ensino médio da rede federal média foi 545,08, ante 544,52 da... 26/11/2013 — Da redação em Últimas
Governo anuncia construção de 120 escolas indígenas Programa planeja conjunto de ações ministeriais de apoio técnico e financeiro à educação escolar indígena. "Cuidar com mais carinho... 26/11/2013 — Da redação em Últimas
Escolas deverão se adequar a canhotos e pessoas com deficiência Instituições deverão oferecer carteiras adequadas (boock.wordpress.com) A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), aprovou, em... 20/11/2013 — Da redação em Últimas
